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DOCENTE

Sergio Salomão Shecaira

shecaira@uol.com.br
(11) 31114011

Professor Titular da Universidade de São Paulo em regime de dedicação integral à docência e pesquisa. Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1982), Especialização em Direito Público (1987), Mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1991), Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1997), Livre-docência em criminologia (2004). Ex-chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. Pós doutorado na Universidade do País Vasco (2012).

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia.

É ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Vice-presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel (FDUSP). Membro do Conselho de Direção da Associação internacional de Direito Penal (AIDP), reeleito no 20º Congresso da AIDP, realizado em novembro de 2019, em Roma; e ex-membro do Comitê de redação do Cahiers de Défense Sociale (Société Internationale de Défense Sociale).

Atualmente é secretário-geral adjunto para a América Latina da Société Internacionale de Défense Sociale. Membro do Comité Científico Internacional da International Academic Network for the abolition of capital Punishment.

DPM
Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
Disciplinas

Política Criminal da Pós-Modernidade

Tem por objetivo introduzir o aluno no estudo da Política Criminal, propiciando a reflexão crítica sobre as principais políticas adotadas histórica e contemporaneamente pelo Poder Público para enfrentar o “problema criminal”. O foco primordial consiste em debater propostas e ideias para a formulação de políticas públicas voltadas para cada um dos temas abordados em aula, a fim de que sejam eventualmente encaminhadas para os órgãos responsáveis e aplicadas na prática. Os temas escolhidos articulam-se entre si e são paradigmas de intervenção punitiva, razão pela qual foram escolhidos. A adoção de parâmetros de pós-modernidade (ou modernidade líquida) serão explicados e contextualizados em termos político-criminais.

 

Criminologia do consenso

O objetivo da disciplina é ministrar conhecimentos que tragam ao aluno um início de estudo da matéria criminológica, diferenciando a criminologia da política criminal e do direito penal, com propostas amplas de abordagem do fenômeno da criminalidade e com alternativas objetivas de intervenção social para seu controle. O estudo aborda as diferentes escolas sociológicas explicativas da criminalidade, especialmente as do consenso, posto que as teorias do conflito estarão em disciplina própria.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Criminologia;

Política Criminal.

Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Cidadania (GDUCC)

O GDUCC é um grupo de extensão/pesquisa iniciado em 2006 e em atividade ininterrupta desde sua criação. Seu reconhecimento é nacional, desde que o Ministério da Justiça, em 2013, editou um livro e distribuiu em todo o sistema penitenciário brasileiro. A experiência passou a ser replicada em diversos Estados da Federação (Paraná, Pará, Amazonas, Santa Catarina etc.), bem como no interior de São Paulo (São José dos Campos).

O GDUCC congrega alunos, membros da comunidade e pós-graduandos da USP servindo de experiência e centro de pesquisa coletiva para todos os mais de 60 envolvidos no projeto. Atualmente, atende nas Penitenciárias José Parada Neto e Adriana Marrey (masculinas), e Penitenciária Feminina de Santana. É objeto de estudos no âmbito da Criminologia, Sociologia e na área da Educação.

 

Grupo de simulação jurídica (SIMJUR)

Trata-se de um grupo de extensão que tem por objetivo oferecer um ambiente em que os estudantes de Direito possam participar de simulações jurídicas, compatibilizando o conhecimento adquirido em sala de aula com as exigências práticas da área.

SHECAIRA, S. S.. Criminologia. 9ª. ed. Sao Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2021.

SHECAIRA, S. S.. Criminologia: Estudos em homenagem ao Professor Alvino Augusto de Sá. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2020.

SHECAIRA, S. S.. Novas perspectivas em criminologia. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2019.

SHECAIRA, S. S.. Drogas Desafios contemporâneos. 1ª. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018.

SHECAIRA, S. S.. Sistema de Garantias e o Direito Penal Juvenil. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

SHECAIRA, S. S.. 2020: uma chance abolicionista. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 179, p. 309-328, 2021.

SHECAIRA, S. S.. Criminologia Cultural (ou uma leitura criminológica da cultura). REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL, v. ano 28, p. 319-348, 2018.

SHECAIRA, S. S.. Criminal Responsibility of Minors in National and International Legal Orders. Revue Internationale de Droit Pénal, França, v. 75, p. 201-212, 2004.

SHECAIRA, S. S.. Racism in Brazil: a historical perspective. Revue Internationale de Droit Pénal, v. 73, p. 141-153, 2002.

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