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DOCENTE

Susana Henriques da Costa

suscosta@usp.br
(11) 31114012

Professora Doutora em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2009). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006), pesquisadora visitante no Global Legal Studies Center da University of Wisconsin - Madison Law School (2015) e pesquisadora visitante na Università degli Studi di Firenze (2018)). Atualmente é promotora de justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi Secretária Adjunta de Secretaria de Segurança Urbana do Município de São Paulo (2013/2014). É membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Rede de Pesquisa Justiça a Civil e Processo Contemporâneo (PROCNET) e da Law and Society Association. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, litigância de massa, controle judicial de políticas públicas, processo estrutural, processo coletivo e processo e gênero. É mãe de uma filha de quatro anos e de um filho de dois anos. É atuante na causa das mulheres na ciência.

DPC
Direito Processual
Disciplinas

Graduação
DPC-0525 – Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais
DPC-0439 – Instituições judiciárias
DPC-0217 – Acesso à justiça
0200120 – Direito e Equidade de Gênero
DPC-0524 – Poder Público em Juízo

 

Pós-graduação
DPC-5875 – Litigiosidade Repetitiva: Diagnóstico, Causas e Possibilidades de Tratamento Adequado
DPC-5868 – Pesquisa empírica: instituições e processos judiciais
DES-5897 – Direito e Equidade de Gênero

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

– Meios e técnicas de solução adjudicada e não adjudicada de controvérsias, efetividade da tutela jurisdicional

 

– Estudo dos conflitos e das respectivas formas de prevenção e solução

Processo civil e igualdade: técnicas consensuais e adjudicatórias para construção da igualdade processual e social

  1. a) Impactos distributivos do processo civil – processo civil e políticas públicas – o processo civil na proteção de grupos vulneráveis e minorias – capacidade institucional do Judiciário e o processo estrutural – mecanismos decisórios e de representação no processo;

 

b) A vulnerabilidade no processo – paridade de armas – justo processo civil – instrumentalidade metodológica e pesquisa empírica.

 

Acesso à justiça e litigância repetitiva

O fenômeno da litigância repetitiva – mecanismos processuais para seu tratamento – respostas consensuais e respostas adjudicatórias – a técnica dos casos repetitivos e a técnica do processo coletivo – litigantes habituais (repeat players) e litigantes ocasionais (one shooters) – representatividade adequada e déficit de representação processual – o Judiciário como agente institucional interessado: limites e possibilidades –impactos do tratamento por meio de inteligência artificial – análises jurídicas e empíricas do fenômeno.

  1. ASPERTI, M. C. A. ; SILVA, Paulo Eduardo Alves da ; GABBAY, Daniela Monteiro ; COSTA, Susana Henriques da . Why the ?Haves? Come Out Ahead in Brazil? Revisiting Speculations Concerning Repeat Players and One-Shooters in the Brazilian Litigation Setting. Revista Direito Público, v. 16, p. 11-33, 2019.

https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3503

  1. GABBAY, Daniela Monteiro ; COSTA, Susana Henriques da ; ASPERTI, M. C. A. . Acesso à justiça no brasil: reflexões sobre escolhas políticas e a necessidade de construção de uma nova agenda de pesquisa. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO, v. 6, p. 152-181, 2019.

http://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/article/view/312

http://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/article/view/312

Acesso à justiça no brasil: reflexões sobre escolhas políticas e a necessidade de construção de uma nova agenda de pesquisa | Revista Brasileira de Sociologia do Direito

Este artigo propõe uma releitura crítica da agenda de estudos sobre acesso à justiça no Brasil a partir de um olhar sobre as escolhas políticas que motivaram o surgimento de importantes marcos legais em matéria de direito processual civil, especificamente acerca dos juizados especiais, ações coletivas, a reforma do Judiciário e o Código de Processo Civil de 2015.

revista.abrasd.com.br

 

  1. GABBAY, Daniela Monteiro ; ASPERTI, M. C. A. ; COSTA, Susana Henriques da ; ALMEIDA, F. ; LAURIS, E. ; CUNHA, Luciana Gross ; ECONOMIDES, K. ; TAKAHASHI, B. . Mesa de debates: Repensando o acesso à Justiça: velhos problemas, novos desafios'. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO, v. 4, p. 174-212, 2017.

https://reedrevista.org/reed/article/view/277

 

  1. COSTA, Susana Henriques da; FRANCISCO, J. E. . Acesso à Justiça e a obrigatoriedade da utilização dos mecanismos de online dispute resolution: um estudo da plataforma consumidor.gov. In: Paulo Lucon; Erik Navarro; Francisco de Mesquista;Giovani dos Santos. (Org.). Direito, Processo e Tecnologia. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 665-685.

 

5.COSTA, Susana Henriques da; FRANCISCO, J. E. . Uma hipótese de Defendat Class Action no CPC? O Papel do Ministério Público na Efetivação do Contraditório nas Demandas Possessórias Propostas em Face de Pessoas Desconhecidas. Revista de Processo, v. 250, p. 315-337, 2016.

 

  1. COSTA, Susana Henriques da. Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no município de São Paulo. Civil Procedure Review, v. 7, p. 38-68, 2016.

https://civilprocedurereview.com/blog/editions/acesso-a-justica-promessa-ou-realidade-uma-analise-do-litigio-sobre-creche-e-pre-escola-no-municipio-de-sao-paulo-susana-henriques-da-costa/

 

7.GRINOVER, Ada Pellegrini (Org.) ; WATANABE, Kazuo (Org.) ; COSTA, Susana Henriques da (Org.) . O processo para solução de conflitos de interesse público. 1. ed. Salvador: JusPodiVM, 2017. v. 01. 650p .

 

  1. COSTA, Susana Henriques da; FRANCISCO, J. E. ; ASPERTI, M. C. A. . ACESSO À JUSTIÇA EM UM MUNDO DE CAPACIDADE SOCIAL EM EXPANSÃO. Nova Iorque: 37 FORDHAM URB. L.J. 115, 2015. (Tradução/Artigo).

http://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/article/view/45/54

 

  1. GABBAY, Daniela Monteiro ; CUNHA, Luciana Gross ; ASPERTI, M. C. A. ; SILVA, Paulo Eduardo Alves da ; COSTA, Susana Henriques da . Acesso à Justiça e Desigualdades: uma entrevista com a Professora Rebeca Sandefur. 2020

 

https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/83268

 

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