Professor Doutor de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel (2009), Mestre (2013) e Doutor (2022) em Direito pela Universidade de São Paulo (2009). Pesquisador vinculado ao Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Internacional de Heidelberg (Alemanha). Professor de Direito Constitucional do PPGD em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Foi Visiting Scholar na Faculdade de Direito da Universidade de Columbia (EUA) e bolsista do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) junto à Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität de Munique (Alemanha). Foi pesquisador da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV).
Graduação
Teoria Geral do Estado I
Teoria Geral do Estado II
História e Teoria do Estado de Direito
São os seguintes os principais tópicos de pesquisa a que me dedico:
Grupo de Pesquisa - “Poder Legislativo e Democracia no Século XXI”: as democracias no século XXI são marcadas por grandes mudanças sociais, econômicas, políticas, jurídicas e tecnológicas. Nesse contexto, há o desafio de se compreender o significado atual e as possibilidades de transformação do Poder Legislativo – uma das mais antigas instituições públicas – para fazer frente às exigências de maior representatividade, transparência e participação social em processo de tomada decisão coletiva de maneira deliberativa e que contribua para manutenção dos pilares democráticos e redução das desigualdades, bem como as possibilidades de atuação da jurisdição constitucional em relação a esses elementos.
Pesquisa coletiva: “Abusive lawmaking and democratic resilience in Latin America and Europe" (2025-2028), no âmbito do projeto Ius Constitutionale Commune (ICCAL-LAB) do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional (Heidelberg, Alemanha). A pesquisa foi selecionada por edital internacional, integra rede de aproximadamente 40 pesquisadores da Europa e da América Latina e tem por objeto a análise de padrões de processo legislativo abusivo e mecanismos democráticos, inclusive judiciais, para sua correção.
Livros
Devido processo legislativo: elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2024.
Decisões vinculantes do STF: a cultura de precedentes. São Paulo: Almedina, 2021.
Artigos e Capítulos de Livros
“O controle jurisdicional do devido processo legislativo: o Tema 1.120 e suas três teses.” In: Carvalho Filho, José Santos; Akerman, Willian (orgs.). Repercussão Geral Grandes Temas do STF, 2024.
“ODIHR Guidelines on Democratic Lawmaking for Better Laws”. Theory and Practice of Legislation, v. 12, 2024.
PINHEIRO, Victor Marcel; FALCONI, Ivan Furlan; VIEIRA, Gustavo Afonso Sabóia. “Presidencialismo de coalizão: poder de agenda e taxas de dominância e de sucesso nas relações entre o Executivo e o Legislativo”. Revista de Informação Legislativa, v. 61, 2024.
“A institucionalização da Análise de Impacto Legislativo em Perspectiva Comparada: Brasil e União Europeia”. Revista do Instituto do Legislativo Paulista, 2023.
“A fixação de teses pelo STF e a 'sumulização' dos precedentes constitucionais", in Gilmar Ferreira Mendes / Victor Marcel Pinheiro (orgs.) Súmulas, teses e precedentes — Estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ, 2023.
“A construção dos modelos de governança sobre IA e o PL 2.338/2023”. In: Cueva, Ricardo Villas Boas Cueva et al. (orgs.). Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias: Homenagem ao Professor Danilo Doneda. Rio de Janeiro: GZ, 2024.
PENCAK, Nina Pinheiro; PINHEIRO, Victor Marcel. “As reclamações constitucionais (trabalhistas) e o fortalecimento da teoria da transcendência dos motivos determinantes”. In: Mannrich, Nelson; Boskovic, Alessandra (orgs.), Novas relações de trabalho e novos modelos de proteção: o novo pragmatismo do Direito do Trabalho e a recente jurisprudência do STF, São Paulo: Amanuense, 2024.
DRINÓCZI, Tímea; PINHEIRO, Victor Marcel. “The normative potential of the principle of public participation in Brazil: an example from the São Paulo Court of Justice”. In: Fernandes, Bernardo Gonçalves et al. (orgs.), A Constituição e o Passado. A Constituição e o Futuro. A Constituição e o que não Veio? Em Homenagem aos 35 anos da Constituição Brasileira de 1988, São Paulo: D'Plácido, 2023.
“Os vícios do ato administrativo e a contribuição de Hans Kelsen para a rejeição da "existência" dos fatos jurídicos”. In: Almeida, Fernando Dias Menezes de Almeida; Niebuhr, Karlin Oberlitz (orgs.). Estudos em Teoria Pura do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
“A obsolescência da Súmula Vinculante na jurisdição constitucional brasileira”. In: Vale, André Rufino do; Quintas, Fábio Quintas; Abboud, Georges (orgs.). Processo constitucional brasileiro: propostas para a reforma. São Paulo: Almedina, 2022.
“Uma proposta de compreensão da modulação de efeitos das decisões da jurisdição constitucional”, Revista Publicum (UERJ), 2018.
