Professor Doutor da Universidade de São Paulo. É doutor pela USP, com período de sanduíche (PDSE/Capes) na Universidad Complutense de Madrid e de pós-doutoramento na UFRJ. Mestre pela PUC-RS, com bolsa integral CAPES. Pós-graduado pela Universidad de Castilla-La Mancha. Graduado pela PUC-RS, com a realização de pesquisas como bolsista de iniciação científica CNPQ.
Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP - https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP), contemplado com o Prêmio Jovem Editor Jürgen Döbereiner 2020 da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC).
Professor do PPG em Direito (mestrado/doutorado) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/DF).
Foi assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2018-2022), pesquisador visitante no Max Planck Institute for Foreign and International Criminal Law (2014 e 2017), professor efetivo da Universidade Estadual de Goiás (2018-2024) e editor-assistente da RBCCRIM (2016-2019).
Advogado criminalista.
Processo penal, controle penal, ciências criminais e editoração científica.
Principais objetos de pesquisa: justiça negocial, acordos penais, colaboração premiada, recursos e procedimento nos Tribunais, controle de constitucionalidade em matéria penal e processual penal, habeas corpus.
Intercâmbio, harmonização e hibridização dos sistemas processuais penais
Estudo comparativo do processo penal à luz dos diferentes sistemas processuais: distribuição dos papéis no oferecimento da ação penal condenatória; fase preparatória e o juízo de admissibilidade; controle judicial da acusação; obrigatoriedade e oportunidade no oferecimento da ação penal; formas alternativas de solução do conflito penal e reflexos nas formas tradicionais de persecução penal; mecanismos da Justiça Penal negociada; rumos do processo penal brasileiro em razão do movimento de ampliação da Justiça Penal negociada.
Meios consensuais de solução do conflito penal. Consensualidade no âmbito do processo penal
Compatibilidade constitucional do mecanismo de solução abreviada por consenso e limites para emprego de soluções pactuadas. vantagens, desvantagens e tensionamentos da adoção de rito abreviado calcado na admissão de culpa.
Processo penal e garantias constitucionais e convencionais
Análise da disciplina das garantias processuais penais previstas na Constituição e nas convenções internacionais, notadamente na Convenção Americana de Direitos Humanos. Levantamento das tendências atuais das Cortes Internacionais, em especial da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em tema de garantias processuais penais, e os reflexos no ordenamento interno.
Prova e verdade no processo penal
Análise crítica dos problemas da teoria geral da prova penal. Discussão sobre propostas para o aperfeiçoamento da legislação brasileira no tocante aos meios de prova e de investigação.
Principais produções (disponíveis em: https://usp-br.academia.edu/ViniciusVasconcellos e https://www.livrariart.com.br/vinicius%20vasconcellos )
VASCONCELLOS, Vinicius G. Acordo de não persecução penal. 2. ed. São Paulo: RT, 2024.
VASCONCELLOS, Vinicius G. Colaboração premiada no processo penal. 5. ed. São Paulo: RT, 2023.
VASCONCELLOS, Vinicius G. Direito ao Recurso no Processo Penal: conteúdo e dinâmica procedimental para um controle efetivo da sentença condenatória. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022
VASCONCELLOS, Vinicius G. Barganha e Justiça Criminal Negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro. 2. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018.
VASCONCELLOS, Vinicius G. Editorial - Inteligência artificial e coautoria de trabalhos científicos: discussões sobre utilização de ChatGPT em pesquisa e redação científicas. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, v. 9, p. 1047-1057, 2023. http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v9i3.913
VASCONCELLOS, Vinicius G. Cooperation agreements and negotiations in Brazilian criminal justice: agreements based on the defendant's guilty plea. Zeitschrift für Internationale Strafrechtswissenschaft, v. 5, p. 407-418, 2022.
VASCONCELLOS, Vinicius G. Colaboração premiada e negociação na justiça criminal brasileira: acordos para aplicação de sanção penal consentida pelo réu no processo penal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 166, p. 241-271, 2020.
VASCONCELLOS, Vinicius G. Standard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro. REVISTA DIREITO GV, v. 16, p. 1-26, 2020. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201961
VASCONCELLOS, Vinicius G. Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo. Revista eletrônica de direito processual, v. 19, p. 229-260, 2018. http://dx.doi.org/10.12957/redp.2018.31959
VASCONCELLOS, Vinicius G. A prova no processo penal: a importância da valoração do lastro probatório e de seu controle por meio recursal. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 13, p. 695-721, 2018. http://dx.doi.org/10.5902/1981369430012
VASCONCELLOS, Vinicius G. Editorial: A função do periódico científico e do editor para a produção do conhecimento no Direito e nas ciências criminais. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 3, p. 9-17, 2017. http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v3i1.34
