Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fiz minha graduação em Direito na USP (1991-1995), onde também fiz mestrado (1996-1998). Meu doutorado foi na Universidade de Kiel, Alemanha (1999-2002) e a livre-docência na USP (2004). Fui pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado, em Heidelberg (2004 e 2005) e na Universidade Humboldt de Berlim (2010 e 2012).
Tenho me dedicado ao estudo dos direitos fundamentais, sobretudo a partir da perspectiva da teoria dos princípios e com foco especial na análise de proporcionalidade, bem como dos processos deliberativos no Supremo Tribunal Federal e em outras Cortes Supremas ou Constitucionais. Também tenho publicado trabalhos sobre sistemas eleitorais e representação política. Fui chefe do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP por dois mandatos (2016-2018 e 2018-2020); representante de área (Direito) na Fapesp e no CNPq. Sou bolsista de produtividade pelo CNPq (nível 1D).
Graduação
Direito constitucional I e II
Sistemas políticos e eleitorais
Leituras de direito constitucional I a VI
Pós-graduação
Pesquisa em direito
Pesquisa em direito público
Teoria constitucional: debates contemporâneos I e II
Direitos fundamentais, democracia e limitação do poder
Trata-se da linha de pesquisa da área de direito constitucional do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Seu objetivo é abrigar projetos de pesquisa individuais e coletivos que investiguem os principais temas do direito constitucional contemporâneo, especialmente aqueles ligados aos direitos fundamentais, à democracia e aos limites ao exercício do poder.
Constituição, direitos e proporcionalidade
A literatura sobre proporcionalidade, no Brasil e no exterior, cresceu de forma vertiginosa nos últimos 20 anos. Ainda assim, parte dela concentra-se em alguns pontos mais polêmicos, como a racionalidade do sopesamento, deixando inúmeros aspectos relevantes em segundo plano ou simplesmente ignorados. Esta pesquisa pretende suprir essa lacuna e produzir conhecimento relevante para o debate internacional sobre o tema.
Arranjos institucionais e eficácia dos direitos fundamentais
O projeto tem como objetivo analisar a eficácia dos direitos fundamentais não apenas de uma perspectiva jurídico-formal, mas também institucional. Ou seja, investigar os efeitos que determinados arranjos institucionais produzem na realização dos direitos garantidos pela Constituição.
Destaques
Direito constitucional brasileiro, São Paulo: Edusp, 2021.
The Constitution of Brazil, Oxford: Hart, 2019.
Para mais publicações, com textos em formato digital, ver página no site do grupo constituição, política & instituições
Grupo de pesquisa constituição, política & instituições
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