DOCENTE

Vitor Henrique Pinto Ido

vitor.ido@usp.br

(11) 31114008

Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP desde 2024. Doutor (2021), Mestre (2017) e Graduação em Direito (2014) pela mesma instituição. Graduado em Ciências Sociais pela FFLCH/USP (2017).

Atua na coordenação do Programe Parceria Internacional Triangular de Ensino Superior (Pites), com as universidades Jean Moulin Lyon 3, Lumière Lyon 2 e Jean Monnet de Saint Étienne).

É pesquisador do programa de Saúde, Propriedade Intelectual e Biodiversidade do South Centre, organização intergovernamental de 55 países em desenvolvimento baseada em Genebra, apoiando-os em negociações multilaterais e políticas nacionais.

As principais linhas de pesquisa podem ser resumidas em três eixos:

Inovação tecnológica e propriedade intelectual: patentes farmacêuticas e saúde pública, patentes essenciais de alta tecnologia, direito à pesquisa e acesso ao conhecimento, direitos autorais e inteligência artificial, conhecimentos tradicionais e biodiversidade, política antitruste e sua interface com propriedade intelectual, fundamentos e teoria da propriedade intelectual.

Transnacionalização do direito empresarial: litígios transnacionais corporativos, standards regulatórios informais, arranjos normativos não-estatais, transparência e responsabilização empresarial a nível global, mercados de capitais e investimentos sustentáveis, empresas e direitos humanos, novos mecanismos arbitrais, protocolos comunitários e atuação empresarial.

Novas teorias e perspectivas do direito comercial: enfoques interdisciplinares em direito e antropologia, direito e geopolítica, direito e economia; teorias críticas (decolonialidade, ontologias não-ocidentais, raça e gênero aplicadas ao direito comercial); desenvolvimento do direito comercial no sul global e entre países de língua portuguesa.

DCO

Direito Comercial

Disciplinas

1º semestre de 2024

Graduação

Fundamentos e Princípios do Direito Comercial

Direito Empresarial Global

Direito Empresarial (para Contabilidade)

Direito Empresarial II (para Contabilidade)

2º semestre de 2024

Graduação

Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento

Direito Público da Inovação e Acesso ao Conhecimento

Teoria Crítico-Estruturalista do Direito Comercial

Direito Empresarial (para Contabilidade)

LINHA DE PESQUISA

PROJETOS

PRODUÇÕES

Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento;

Transnacionalização do Direito Comercial;

Novas Teorias e Perspectivas do Direito Comercial;

Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento;

Direito e Antropologia.

Grupo Direito e Pobreza (DCO)

Livros

IDO, V. H. P. Propriedade Intelectual e Inovação na China Contemporânea: Da Manufatura em Massa à Alta Tecnologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris (no prelo)
CORREA, C.; VELÁSQUEZ, G.; IDO, V.H.P. Intellectual Property, Human Rights and Access To Medicines: A Selected and Annotated Bibliography (3rd Edition), South Centre, 2020. Disponível em: https://www.southcentre.int/book-by-the-south-centre-2020/

Capítulos de Livros

IDO, V.H.P. From ‘Threat’ to ‘Partners’? The Changing Landscape of Innovation and Intellectual Property Between China and Brazil. In: Mariana Hase Ueta, Mathias Alencastro, Rosana Pinheiro-Machado (Eds). How China is Transforming Brazil, Singapura, Palgrave Macmillan, 2023. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-981-99-3102-6_4
SALOMAO FILHO, C; IDO, V.H.P. Courts and Pharmaceutical Patents: From Internal Positivism to Global Law. In: Correa, C; Hilty, R. Access to Medicines and Vaccines: Implementing Flexibilities under Intellectual Property Law. Munich: Springer, 2022. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-030-83114-1_8
IDO, V.H.P; NEDER CEREZETTI, Sheila C.; PELA, Juliana K. Technology Transfer. In: DE FEYTER, Koen; ERDEM TU?RKELLI, Gamze; DE MOERLOOSE, Ste?phanie. Encyclopedia of Law and Development, London: Edward Elgar, 2021. Disponível em: https://www.e-elgar.com/shop/gbp/encyclopedia-of-law-and-development-9781788117968.html
SALOMAO FILHO, C; IDO, V.H.P. Global Corruption and Economic Power. In: Muir Watt, H.; Arroyo, D.P.F; Bíziková, L; Oliveira, A.B. Adjudication without Frontiers: The Global Turn in Private International Law. Edward Elgar: London, 2019. Disponível em: https://www.elgaronline.com/display/edcoll/9781788119221/9781788119221.xml
IDO, V.H.P.; VALENTINI, L. Quem tem a Propriedade da Transformação? Propriedade intelectual e figurações equívocas da circulação dos conhecimentos indígenas. In: COUTINHO, D.; FERRANDO, T. Properties in Transformation. Blucher: São Paulo, 2018. Disponível em: https://openaccess.blucher.com.br/article-details/06-21206
CAMPOS, T.; IDO, V. H. P. Acesso a Medicamentos: Audiência pública número 4 do Supremo Tribunal Federal, de 2009. In: Inês Virginia Prado Soares; Flavia Cristina Piovesan. (Org.). Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF (2016). Juspodivm, : 2016, p. 191-222.

Publicações Voltadas a Políticas Públicas e/ou Negociações Internacionais

IDO, V. P. A Right to Research in Africa? A Week of Debates on Copyright and Access to Knowledge, South Centre Report, Fevereiro de 2023. Disponível em: https://www.southcentre.int/wp-content/uploads/2023/02/Copyright-week-SA-report-1.pdf
IDO, V.H.P. O papel dos tribunais na implementação das flexibilidades do TRIPS: Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil declara inconstitucionais as extensões automáticas de prazos de patentes. South Centre Policy Brief 94, Setembro de 2021. Disponível em português: https://www.southcentre.int/policy-brief-94-setembro-de-2021/ e disponível em inglês: https://www.southcentre.int/policy-brief-94-june-2021/
IDO, V.H.P. TRIPS Flexibilities and TRIPS-plus Provisions in the RCEP Chapter on Intellectual Property: How Much Policy Space is Retained? – South Centre Research Paper 131, Maio de 2021. Disponível em: https://www.southcentre.int/research-paper-131-june-2021/
IDO, V.H.P. Designing Pro-Health Competition Policies in Developing Countries - South Centre Research Paper 125, Dezembro de Disponível em: https://www.southcentre.int/research-paper-125-december-2020/
SYAM, N.; ALAS, M.; IDO, V. H. P. The 73rd World Health Assembly and Resolution on COVID-19: Quest of Global Solidarity for Equitable Access to Health Products, South Centre Policy Brief 78, Maio de 2020. Disponível em: https://www.southcentre.int/policy-brief-78-may-2020/
IDO, V.H.P.; Intellectual Property and Electronic Commerce: Proposals in the WTO and Policy Implications for Developing Countries, South Centre Policy Brief, Junho de Disponível em: https://www.southcentre.int/wp-content/uploads/2019/06/PB62_Intellectual-Property-and-Electronic-Commerce-Proposals-in-the-WTO-and-Policy-Implications-for-Developing-Countries_EN.pdf
PACHECO DA SILVA, A. ; CAMELO, A. P. ; VARCELLY, V. ; DOERING, V. ; LIGUORI, C, IDO, V. H. P. Um Novo Mundo de Dados. GEPI – Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação, FGV/SP, Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/28629

Artigos

IDO, V. H. P. Direitos Intelectuais Indígenas no Brasil: instrumentos jurídicos e conflitos ontológicos. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 5(3). Disponível em: https://revistareed.emnuvens.com.br/reed/article/view/374
IDO, V. H. P.; MUÑOZ-TELLEZ, V. The South Centre – Max Planck Global Forum on IP, Innovation and Access to Medicines MPI, Munich, 9-10 December 2019, GRUR International, Volume 69, Issue 11, November 2020, Pages 1130–1140, Disponível em: https://academic.oup.com/grurint/article-abstract/69/11/1130/5942717

Webinário

IDO, V.H.P. Direito da Concorrência e Acesso a Tecnologias Médicas: Das Experiências Internacionais ao Caso Brasileiro. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Seminário “Economia e Defesa da Concorrência”, Julho de 2023. Disponível no YouTube institucional do CADE: https://www.youtube.com/watch?v=M2XGozwtihI&list=PLxUpCBriBZggA7FWcg6UgH0ZZOSqxRSSh&index=4&t=2s

Editoriais

IDO, V. H. P. Transparency in the Pharmaceutical Sector: A New Dimension in the International Debate Regarding Access to Medicines? Revista Trabalho, Educac?a?o e Sau?de, 17 (3), 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/YTc459PLYCqqvFQmcLJ3CbH/?format=pdf&lang=en

Publicações em Jornais/Revistas de Grande Circulação

The Washington Post, “Next time, Let Cuba Vaccinate the World”, com Achal Prabhala, 2023. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/opinions/2023/06/01/pandemic-vaccines-cuba-who-planning/
Veja Saúde, Como Garantir que Vacinas para Covid-19 sejam Acessíveis, com Calixto Salomão Filho, 2020. Disponível em: https://saude.abril.com.br/blog/com-a-palavra/como-garantir-que-vacinas-e-tratamentos-para-a-covid-19-sejam-acessiveis/

Artigo de Opinião

? CEPI FGV, Tecnodiversidade, Epistemologias Negras e Ontologias Indígenas: Reflexões para a transformação dos fundamentos da Propriedade Intelectual, com Ana Paula Camelo, Glenda Dantas, Luísa Valentini, Marcela Vieira e Eliésio Marubo. Disponível em: https://medium.com/o-centro-de-ensino-e-pesquisa-em-inova%C3%A7%C3%A3o-est%C3%A1/tecnodiversidade-epistemologias-negras-e-ontologias-ind%C3%ADgenas-d30ea8ff497f

Entrevistas

Por Mattis Karlsson, Interdisciplinary Reflections on ‘Patents as Capital’ with Vitor Henrique Pinto Ido. Blog da Universidade de Linköping, Suécia, Projeto Passim, outubro de 2020. Disponível em: https://blog.liu.se/passim/2020/10/12/interdisciplinary-reflections-on-patents-as-capital-with-vitor-henrique-pinto-ido/

? Por Maíra Mathias, “Informação é central para saber o preço que deveria ser cobrado por um medicamento”, Portal Outra Saúde. Disponível em: https://outraspalavras.net/outrasaude/informacao-e-central-para-saber-o-preco-que-deveria-ser-cobrado-por-um-medicamento/

Outros Relatórios de Pesquisa

Grupo Direito e Pobreza. SALOMAO FILHO, C. ; GOUVEA, C. P. ; IDO, V. H. P.; BARONE, V. ; KASTRUP, G. ; BEZERRA, C. M. S. ; FUCCI, P. ; JAROUCHE, T. ; REIS, P. C. ; FEITOZA, L. ; SCHNEIDER, G. ; CAMARA, M. C. ; CARAMALAC, P. ; CASTRO, B. ; DIEGUES, M. B. ; ABREU, T. C. ; KANAREK, M. A Inconstitucionalidade do Artigo 40, Parágrafo Único, da Lei de Propriedade Industrial sob uma Perspectiva Comparada, Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3745372
Grupo Direito e Pobreza. SALOMAO FILHO, C. ; GOUVEA, C. P. ; IDO, V. H. P.; BARONE, V. ; KASTRUP, G. ; BEZERRA, C. M. S. ; FUCCI, P. ; JAROUCHE, T. ; REIS, P. C. ; FEITOZA, L. ; SCHNEIDER, G. ; CAMARA, M. C. ; CARAMALAC, P. ; CASTRO, B. ; DIEGUES, M. B. ; ABREU, T. C. ; KANAREK, M. Report on Access to Covid-19 Vaccines: possibility of developing countries accessing COVID-19 vaccines via strategic litigation. 2021. Disponível em: https://www.direitoepobreza.org.br/_files/ugd/81c13c_4a64de6a52bf4008a956b785e2b671ba.pdf

Review de Livros

IDO, V. P. Brazil: The Juridical State – Review of Amaka Vanni’s Patent Games in the Global South, AfronomicsLaw, 2021. Disponível em: https://www.afronomicslaw.org/category/analysis/brazil-juridical-state-review-amaka-vannis-patent-games-global-south

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