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Vitor Henrique Pinto Ido

Vitor Henrique Pinto Ido

vitor.ido@usp.br
(11) 31114008

Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP desde 2024. Doutor (2021), Mestre (2017) e Graduação em Direito (2014) pela mesma instituição. Graduado em Ciências Sociais pela FFLCH/USP (2017).

Atua na coordenação do Programe Parceria Internacional Triangular de Ensino Superior (Pites), com as universidades Jean Moulin Lyon 3, Lumière Lyon 2 e Jean Monnet de Saint Étienne).

É pesquisador do programa de Saúde, Propriedade Intelectual e Biodiversidade do South Centre, organização intergovernamental de 55 países em desenvolvimento baseada em Genebra, apoiando-os em negociações multilaterais e políticas nacionais.

 

As principais linhas de pesquisa podem ser resumidas em três eixos:

 

  1. Inovação tecnológica e propriedade intelectual: patentes farmacêuticas e saúde pública, patentes essenciais de alta tecnologia, direito à pesquisa e acesso ao conhecimento, direitos autorais e inteligência artificial, conhecimentos tradicionais e biodiversidade, política antitruste e sua interface com propriedade intelectual, fundamentos e teoria da propriedade intelectual.

 

  1. Transnacionalização do direito empresarial: litígios transnacionais corporativos, standards regulatórios informais, arranjos normativos não-estatais, transparência e responsabilização empresarial a nível global, mercados de capitais e investimentos sustentáveis, empresas e direitos humanos, novos mecanismos arbitrais, protocolos comunitários e atuação empresarial.

 

  1. Novas teorias e perspectivas do direito comercial: enfoques interdisciplinares em direito e antropologia, direito e geopolítica, direito e economia; teorias críticas (decolonialidade, ontologias não-ocidentais, raça e gênero aplicadas ao direito comercial); desenvolvimento do direito comercial no sul global e entre países de língua portuguesa.
DCO
Direito Comercial
Disciplinas

1º semestre de 2024

Graduação

Fundamentos e Princípios do Direito Comercial

Direito Empresarial Global

Direito Empresarial (para Contabilidade)

Direito Empresarial II (para Contabilidade)

 

2º semestre de 2024

Graduação

Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento

Direito Público da Inovação e Acesso ao Conhecimento

Teoria Crítico-Estruturalista do Direito Comercial

Direito Empresarial (para Contabilidade)

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento;

Transnacionalização do Direito Comercial;

Novas Teorias e Perspectivas do Direito Comercial;

Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento;

Direito e Antropologia.

Grupo Direito e Pobreza (DCO)

Livros

 

 

Capítulos de Livros

  • IDO, V.H.P. From ‘Threat’ to ‘Partners’? The Changing Landscape of Innovation and Intellectual Property Between China and Brazil. In: Mariana Hase Ueta, Mathias Alencastro, Rosana Pinheiro-Machado (Eds). How China is Transforming Brazil, Singapura, Palgrave Macmillan, 2023. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-981-99-3102-6_4
  • SALOMAO FILHO, C; IDO, V.H.P. Courts and Pharmaceutical Patents: From Internal Positivism to Global Law. In: Correa, C; Hilty, R. Access to Medicines and Vaccines: Implementing Flexibilities under Intellectual Property Law. Munich: Springer, 2022. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-030-83114-1_8
  • IDO, V.H.P; NEDER CEREZETTI, Sheila C.; PELA, Juliana K. Technology Transfer. In: DE FEYTER, Koen; ERDEM TU?RKELLI, Gamze; DE MOERLOOSE, Ste?phanie. Encyclopedia of Law and Development, London: Edward Elgar, 2021. Disponível em: https://www.e-elgar.com/shop/gbp/encyclopedia-of-law-and-development-9781788117968.html
  • SALOMAO FILHO, C; IDO, V.H.P. Global Corruption and Economic Power. In: Muir Watt, H.; Arroyo, D.P.F; Bíziková, L; Oliveira, A.B. Adjudication without Frontiers: The Global Turn in Private International Law. Edward Elgar: London, 2019. Disponível em: https://www.elgaronline.com/display/edcoll/9781788119221/9781788119221.xml
  • IDO, V.H.P.; VALENTINI, L. Quem tem a Propriedade da Transformação? Propriedade intelectual e figurações equívocas da circulação dos conhecimentos indígenas. In: COUTINHO, D.; FERRANDO, T. Properties in Transformation. Blucher: São Paulo, 2018. Disponível em: https://openaccess.blucher.com.br/article-details/06-21206
  • CAMPOS, T.; IDO, V. H. P. Acesso a Medicamentos: Audiência pública número 4 do Supremo Tribunal Federal, de 2009. In: Inês Virginia Prado Soares; Flavia Cristina Piovesan. (Org.). Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF (2016). Juspodivm, : 2016, p. 191-222.

 

Publicações Voltadas a Políticas Públicas e/ou Negociações Internacionais

 

Artigos

 

Webinário

 

Editoriais

 

Publicações em Jornais/Revistas de Grande Circulação

 

Artigo de Opinião

?   CEPI FGV, Tecnodiversidade, Epistemologias Negras e Ontologias Indígenas: Reflexões para a transformação dos fundamentos da Propriedade Intelectual, com Ana Paula Camelo, Glenda Dantas, Luísa Valentini, Marcela Vieira e Eliésio Marubo. Disponível em: https://medium.com/o-centro-de-ensino-e-pesquisa-em-inova%C3%A7%C3%A3o-est%C3%A1/tecnodiversidade-epistemologias-negras-e-ontologias-ind%C3%ADgenas-d30ea8ff497f

 

Entrevistas

?   Por Maíra Mathias, “Informação é central para saber o preço que deveria ser cobrado por um medicamento”, Portal Outra Saúde. Disponível em: https://outraspalavras.net/outrasaude/informacao-e-central-para-saber-o-preco-que-deveria-ser-cobrado-por-um-medicamento/

 

Outros Relatórios de Pesquisa

  • Grupo Direito e Pobreza. SALOMAO FILHO, C. ; GOUVEA, C. P. ; IDO, V. H. P.; BARONE, V. ; KASTRUP, G. ; BEZERRA, C. M. S. ; FUCCI, P. ; JAROUCHE, T. ; REIS, P. C. ; FEITOZA, L. ; SCHNEIDER, G. ; CAMARA, M. C. ; CARAMALAC, P. ; CASTRO, B. ; DIEGUES, M. B. ; ABREU, T. C. ; KANAREK, M. A Inconstitucionalidade do Artigo 40, Parágrafo Único, da Lei de Propriedade Industrial sob uma Perspectiva Comparada, Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3745372
  • Grupo Direito e Pobreza. SALOMAO FILHO, C. ; GOUVEA, C. P. ; IDO, V. H. P.; BARONE, V. ; KASTRUP, G. ; BEZERRA, C. M. S. ; FUCCI, P. ; JAROUCHE, T. ; REIS, P. C. ; FEITOZA, L. ; SCHNEIDER, G. ; CAMARA, M. C. ; CARAMALAC, P. ; CASTRO, B. ; DIEGUES, M. B. ; ABREU, T. C. ; KANAREK, M. Report on Access to Covid-19 Vaccines: possibility of developing countries accessing COVID-19 vaccines via strategic litigation. 2021. Disponível em: https://www.direitoepobreza.org.br/_files/ugd/81c13c_4a64de6a52bf4008a956b785e2b671ba.pdf

 

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