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DOCENTE
Wagner Menezes, professor associado de Direito Internacional da FDUSP

Wagner Menezes

wmenezes@usp.br
(11) 31114014

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no programa de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Foi Consultor Jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU). É mestre (PUC-PR), doutor (USP). Pós-doutor (Universidade de Pádova - Itália) e livre-docente (USP).

Realizou pesquisa e estágio junto ao Tribunal Internacional sobre Direito do Mar - Hamburgo, Alemanha - ITLOS (2007), na Universidade de Paris II e Société de Législation Comparée - Paris-França (2015), na Academia de Direito Internacional da Haia - Holanda (2015).

Foi Bolsista do Fulbright International Educational Exchange Programs - onde atuou como Professor Visitante na Universidade da Califórnia - Berkeley (2019). Atualmente é árbitro do Tribunal do Mercosul (Protocolo de Olivos).

Presidente da Academia Brasileira de Direito internacional (ABDI). Coordenador do Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Editor-chefe do Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (Revista jurídica fundada em 1915) e dirige, junto à Universidade de São Paulo, o Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI) e o Centro de Estudos em Direito do Mar (CEDMAR).

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Tribunais Internacionais: Jurisdição e Competência; Direito do Mar; Fundamentos do Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado; Lex mercatoria e arbitragem; Fundamentos do Direito da Integração na América Latina, Mercosul e Direito Comunitário.

DIN
Direito Internacional e Comparado
Disciplinas

2022 – 1º semestre – Disciplina: Direito Internacional e os objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A Disciplina objetiva analisar e discutir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sua configuração jurídica normativa e, de forma crítica, os avanços e retrocessos em sua aplicação concreta pelos Estados, no plano internacional, mas com enfoque específico na implementação pelo Estado brasileiro.

 

2021 – 2º semestre - Disciplina: Direito Internacional: novas epistemologias

O objetivo da disciplina é estudar e discutir as transformações na estrutura normativa do Direito Internacional contemporâneo que estão induzindo novos conceitos doutrinários ainda não fechados, sujeitos, ainda, à interpretação, bem como analisar o conteúdo e a extensão normativa de tais institutos em sua aplicação.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Direito Internacional e globalidade

A linha de pesquisa compreende análises e reflexões sobre as transformações no Direito Internacional na contemporaneidade, em seus mais variados aspectos, partindo do Direito Internacional Público, mas com diálogo intenso com o Direito do Comércio Internacional e Direito Internacional Privado, especificamente com enfoque em novas abordagens doutrinárias sobre a expansão sistêmica do Direito Internacional, a humanização e a jurisdicionalização do Direito Internacional, Direito do Mar, Direito Internacional Penal, Direito Internacional Ambiental, Direito Humanitário, entre outros temas voltados para análises teóricas.

Núcleo de estudos em Tribunais Internacionais (NETIUSP): Trata-se de grupo de pesquisa voltado a analisar as decisões de tribunais internacionais. O grupo se reúne, regularmente, todos os meses, tem produção científica e realiza seminário temático anualmente.

Centro de Estudos em Direito do Mar (CEDMAR): único grupo de pesquisa sobre o tema no Brasil, tem como missão analisar aspectos ligados ao Direito do Mar. O grupo se reúne, regularmente, todos os meses, tem produção científica e realiza seminário temático anualmente.

Observatório de Direito Internacional: Trata-se de projeto de extensão, com o objetivo de divulgar para a sociedade as movimentações de organismos internacionais. O grupo se reúne, regularmente, uma vez por mês e os relatórios são divulgados em redes sociais.

MENEZES, Wagner. O ensino do Direito Internacional no Brasil: apontamentos críticos sobre diretrizes curriculares. In: MENEZES, Wagner; MARCOS, Henrique J. B. (Orgs.). Direito Internacional: ensino e pesquisa no Brasil.1 ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022, v.1, p. 35-72. Home page: https://arraeseditores.com.br/direito-internacional-ensino-e-pesquisa-no-brasil.html. (Capítulo de livro).

 

MENEZES, Wagner. The Jurisdictionalization of International Law: the access of Individuals to the Inter-American System of Human Rights. 1. ed. Chi?in?u: Eliva Press, 2020. v. 1. 144p. (Livro).

 

MENEZES, Wagner; MARCOS, Henrique J. B. International Law Post-Pandemic. In: SALINAS, Gonzalo Levi Obregón. (Org.). Lo Multidisciplinario del antes y después del Covid-19. 1ed.Cidade do México: Thomson Reuters, 2020, v. 1, p. 37-74. (Capítulo de livro).

 

MENEZES, Wagner; MARCOS, Henrique J. B. El Derecho Internacional y la pandemia: reflexiones sistémico-deontológicas. Cuadernos de Derecho Público, v.8, p.133-171, 2020. Disponível em: http://revistas.bibdigital.uccor.edu.ar/index.php/CDP/article/view/4343. (Artigo).

 

MENEZES, Wagner. El Tribunal Internacional del Derecho del Mar y su contribución jurisprudencial. In: STEPIEN, Barbara Anna; RAMÍREZ, Manuel Becerra. Mare Nostrum - Nuestro Mar: Estudios sobre derecho del mar. Cidade do México: Tirant lo Blanch, 2019, p.49-94. (Capítulo de livro).

 

MENEZES, Wagner. International Law in Brazil. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. v.103, p.1237 - 1311, 2017. Disponível em: https://direitointernacional.org/boletim-sbdi/. (Artigo).

 

MENEZES, Wagner. The contribution of the Law of the Sea to the development of the contemporary International Law. L'Observateur des Nations Unies. ISSN: 1281- 3389, v. 42, série 2017-1, p. 67-102, 2017. Impresso. (Ano de referência da publicação 2017, mas a obra foi lançada em 2018). (Artigo).

 

MENEZES, Wagner. O direito do mar. Brasília: FUNAG, 2015. 238p. Disponível em: http://funag.gov.br/loja/download/1119-O_Direito_do_Mar.pdf. (Livro).

 

MENEZES, Wagner. Tribunais Internacionais: jurisdição e competência. São Paulo: Saraiva, 2013, v.1. 426p. (Livro).

 

Entrevista para Arraes Editores em Revista. Tema: “O Direito do Mar no Brasil: estudos e perspectivas. 2021. Disponível em: https://issuu.com/arraeseditores/docs/revistaarraes2021_completo .

 

Conversatorio sobre experiencias de innovación docente en la Universidad de São Paulo (Brasil). Universidad de Jaén – Espanha. 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=wULGND3bujY .

 

70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos: evolução e novos direitos. Portugal. 2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=F-AIcMO2eDY&t=10s .

 

Unodc promove treinamento sobre tráfico e pirataria em São Tomé e Príncipe. Nações Unidas. 2016. (Texto e áudio). Disponível em: https://news.un.org/pt/audio/2016/12/1192261 .

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