Estão abertas as inscrições para concurso público de títulos e provas para o cargo de professor titular no Departamento de Direito do Estado, na área de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O período se dá pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com início às 10 horas (horário de Brasília) do dia 29/05/2024 e término às 18 horas (horário de Brasília) do dia 24/11/2024. O cargo tem referência MS-6, em Regime de Turno Completo (RTC).