Estarão abertas, com início às 10h (Brasília) do dia 27/05/2024 e término às 18h (Brasília) do dia 25/06/2024, as inscrições ao concurso público de títulos e provas para concessão do título de Livre Docente junto ao Departamento de Direito do Estado, na área de conhecimento de Teoria Geral do Estado, nos termos do art. 125, parágrafo 1º, do Regimento Geral da USP.