O Núcleo de Práticas Jurídicas de Direitos Humanos (NPJ-DH) é atividade optativa de extensão que se enquadra no artigo 2º, alínea “a”, da resolução COG e COCEX 4738.
A atividade tem como objetivo introduzir os alunos ao universo do litígio estratégico em direitos humanos, em especial perante o Supremo Tribunal Federal. Essa introdução ao litígio estratégico ocorre a partir da seleção prévia de uma relacionada aos direitos fundamentais e condução de encontros para a realização de produtos envolvendo a temática da participação social no judiciário.
Como possíveis produtos, pode-se citar a formação de estudantes na temática, a realização de eventos, a elaboração de pesquisas e leituras instrumentais, a participação em eventos de terceiros ou em audiência pública, elaborações de artigos acadêmicos e não acadêmicos (jornalísticos informativos) e, por fim, a eventual elaboração de peças processuais (como memoriais de amicus curiae ou exposição em audiências públicas). Traz à reflexão estratégica sobre os possíveis efeitos sociais, econômicos e políticos das decisões judiciais, sobre a construção de argumentações jurídicas e sobre a interpretação de direitos fundamentais. Permite desenvolver nos discentes uma visão crítica a respeito da atuação em direitos humanos no STF.
