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Núcleo de Direito à Cidade

DFD
Filosofia e Teoria Geral do Direito
Processo: 19.1.1230.2.6
Ano 2020
COORDENADOR(A)
Celso Fernandes Campilongo

O Núcleo de Direito à Cidade é um grupo de pesquisa e extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo que busca possibilitar a troca de conhecimentos entre a Universidade Pública e a comunidade. Nesse sentido, todas as atividades são abertas para os alunos e para todos que se interessem pelo assunto.

Surgido no início dos anos 2000, a partir de um convênio com a prefeitura, o grupo busca consolidar o direito à moradia em áreas da comunidade de Paraisópolis, por meio de três ações de usucapião coletiva. No mesmo sentido se insere a atuação com a associação da UDMC, grupo estadual que luta por melhorias na mesma região, com o objetivo de empoderar tais grupos a partir de uma lógica horizontal na reivindicação de melhorias e direitos urbanos.

Para desenvolver tais atividades, são realizadas reuniões semanais com bibliografias previamente escolhidas, a fim de discutir a lógica urbana e compreender melhor o funcionamento da cidade, discussões que possibilitam a reflexão crítica acerca do tema e, consequentemente, a busca de saídas inovadoras e às questões que envolvem a manutenção de uma relação horizontal e sem hierarquia na comunidade, para que haja sempre um canal de moradores e a construção de saídas conjuntas.

A atividade consistirá cumulativamente no que expressa a alínea "a" (atividade de extensão oferecida pela Unidade, inclusive inscrita no programa "Aprender com cultura e extensão da Universidade de São Paulo”, sob o nome de "Regularização fundiária e educação popular em Paraisópolis" e "b" (atividade comunitária).

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Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
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