Tem por objetivo criar um espaço de debate, pesquisa e produção de material sobre o tema "Direito e mudanças climáticas".
Produzem relatórios sobre as ações brasileiras no campo da implementação do novo Código Florestal e de Energia, que estão sendo revisados.
As atividades de grupo serão divididas em encontros para discussão do tema geral das estratégias jurídicas para enfrentamento das mudanças climáticas, das ações empreendidas pelo Brasil para essa finalidade e da metodologia de trabalho; A realização de pesquisa documental, bibliográfica e de entrevistas com atores relevantes; Redação de relatórios parciais; Encontros para debates de resultados e Redação de relatório final.
Enquadra-se no artigo 22 da Resolução COG e COCEX 4738 de 22/02/2000.
