O Time USP de Direito Processual Civil visa à preparação da equipe USP para a Competição Brasileira de Processo, realizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), normalmente no segundo semestre de cada ano. Busca também proporcionar maior conhecimento acadêmico, essencialmente acerca de temas de processo civil, com intensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial.
Nesse sentido, promove a participação efetiva dos membros em favor do desenvolvimento de seu raciocínio jurídico a partir de um caso prático, como também estimula a participação de todos em todas as etapas de trabalho, desde a pesquisa até a sustentação oral.
A competição desenvolve-se em torno de um processo judicial simulado, em que as equipes têm a oportunidade de representar as duas partes da relação processual. Divide-se nas fases escrita e oral. Na primeira, ocorrida no primeiro semestre, as equipes redigem peças processuais, com base nos pormenores do caso. Na fase oral, se enfrentam em duplas – ora representando o autor, ora representando o réu –, sendo avaliadas por um painel de julgadores.
As atividades do time se adéquam ao calendário da Competição Brasileira de Processo, se dividindo em dois blocos. No primeiro semestre, com a divulgação do caso, são realizadas reuniões semanais com duração de 1h30min, em que são discutidas estratégias a serem adotadas para a elaboração das peças, bem como ocorre o compartilhamento das pesquisas e dos trechos escritos por cada membro. Concomitantemente, os membros fazem pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, criando uma base suficiente para a redação das peças, a qual ocorre em sequência, ainda no primeiro bloco.
No segundo bloco, realizado no segundo semestre, inicia-se a preparação para a fase oral, ocorrendo o treinamento dos oradores, cabendo aos demais membros participarem de forma ativa nesse processo, seja através de realização de simulação de painéis ou por meio da complementação da pesquisa.
Todo esse ciclo se encerra com a participação da Equipe nas rodadas orais, ocorridas em uma cidade dentre as regiões do país, à escolha do IBDP, em que as universidades entre si durante três dias.
Enquadra-se no artigo 2º da Resolução COG e COCEX 4738 de 22/02/2000.
