O Centro de Estudos Legais Asiáticos (Cela) iniciou suas atividades no segundo semestre de 2014, conforme a aprovação deste Egrégia Comissão de Cultura e Extensão Universitária, e vem desenvolvendo suas atividades dede então. Em síntese, a cronologia das atividades do grupo até agora compreendeu os seguintes módulos: (i) no segundo semestre de 2014, módulo de formação voltado para evolução histórica e econômica, instituições políticas e jurídicas, e teorias de desenvolvimento econômico e institucional aplicadas relativas a Japão e Coreais do Sul; (ii) no primeiro semestre de 2015, módulo de formação com duas vertentes, uma teórica voltada para aspectos históricos, políticos, socioeconômicos e jurídicos que compõem o modelo da República Popular da China, e uma prática voltada para aspectos relevantes para negociações e operações societárias envolvendo partes asiáticas, pelo estudo de casos e documentos típicos; (iii) no segundo semestre de 2015, módulo de formação voltada ao estudo específico da proteção dos direitos de propriedade na República da China, paralelamente a encontros de discussão e debate sobre os artigos a serem publicados pelos alunos; (iv) no primeiro semestre de 2016, módulo de formação contando com convidados externos à Faculdade, bem como alunos de pós-graduação que tratam de temas específicos relativos a profissões jurídicas no Japão, governança cooperativa na Ásia, direitos de propriedade na China e criação do Sistema jurídico do Camboja; (v) no segundo semestre de 2016, módulo de formação contando com a participação de convidados de universidades estrangeiras como a Yale Law School, University of Pennsylvania, University of Hiroshima e Prefectural Unisersity of Aichi, as duas primeiras dos Estados Unidos, e as duas últimas, do Japão; além disso discutidos os temas de preparação de artigos doa alunos.
No triênio 2017-2019, além de se seguir a linha com debates sobre temas relevantes do direito asiático, o Cela organizou eventos na FDUSP tais como (i) com o Cônsul da Coreia do Sul e com membros da Japan External Trade Organization (JETRO) em 2017; (ii) o evento “O Processo de Impeachment na Coreia e no Brasil”, em 2018, que contou com a presença do ministro do STF e professor da FDUSP Ricardo Lewandowski, do ministro do Tribunal Constitucional da Coreia Sea Kiseog, do cônsul-geral da Coreia em São Paulo Hay You Kim e de Ricardo Pae Kim, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e (iii) a palestra “Invest Japan”, realizada em 2019 por dois membros da JETRO, abordando o ecossistema econômico cultural das startups japonesas.
O Cela busca manter suas duas linhas principais de atividades: um “módulo de formação” e um “módulo de extensão”, permitindo que seus integrantes continuem, de um lado, o aprofundamento nos temas discutidos e, de outro, diálogo com o público geral por meio da produção de ensaios ou artigos sobre temas envolvendo questões no âmbito da Ásia.
Abordagem dos dois módulos acima descritos acontece de forma coordenada. As atividades semanais podem consistir em palestras ou em discussão de textos que foram ou serão objeto de palestras, bem como encontros para discussão dos ensaios.
Esta estrutura é essencial para que os alunos se aprofundem em conhecimento relativo a temas específicos, ligados às instituições jurídicas dos países asiáticos e, ao mesmo tempo, desenvolver capacidades das ideias e apresentação de um texto escrito, a fim de que o conhecimento produzido no grupo e seja revertido em benefícios da comunidade USP e do público em geral, mediante a organização de eventos e divulgações dos materiais preparados pelos integrantes do grupo em páginas da internet.
A seguir, apenas para fins de exposição, indicaremos separadamente o conteúdo de cada um dos módulos quer integram as atividades do Cela propostas para o período letivo.
O módulo de formação visa tratar temas específicos em relação à história e o atual estágio dos sistemas jurídicos e das instituições jurídicas dos países asiáticos. Já o módulo de extensão está estruturado em três eixo principais: (i) sítio eletrônico: aprimoramento e produção de conteúdo para a página do Centro de Estudos Legais Asiáticos na Internet nos idiomas inglês, japonês, coreano e português (celafdusp.wordpress.com), divulgação de eventos ou reuniões do grupo, assim como de textos acadêmicos próprios ou terceiros relevantes e afeitos às linhas de pesquisas e a produção acadêmica do grupo. A fim de que possa constituir não somente um mecanismo de acesso ao público das pesquisas a serem realizadas, mas também de divulgação nacional e internacional; (ii) artigos: os artigos dos integrantes do grupo em fase de preparação e/ou finalização serão revisando pelos coordenadores e, posteriormente, publicados como working papers na plataforma eletrônica Social Sciences Network e/ou no próprio sitio eletrônico da Cela. Um link da página do grupo na internet direciona os interessados à página respectiva do SSRN para download, o que permitirá uma visibilidade maior (nacional e internacional) do grupo e da Faculdade de Direito da USP. Além disso, os alunos serão estimulados a submeter os artigos para publicações em revistas de alta reputação acadêmica, em especial, a Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, do Instituto, do Instituto Tulio Ascarelli; e (iii) congresso do Cela: nos encontros do módulo de formação, os alunos e os coordenadores são divididos em grupos responsáveis pela organização do congresso do Cela, cujo objetivo é a divulgação dos resultados da pesquisa do grupo, a promoção do diálogo entre estudiosos do direito e instituições asiáticos e a difusão de conhecimento e tornará visível o papel pioneiro da Faculdade de Direto da USP nestas discussões.
Por tudo quanto exposto, o Cela tem o conteúdo de atividades de extensão, de acordo com art. 2º, alínea a, da Resolução CoG e CoCEx nº 4738/2000, regularmente nas hipóteses regulamentares previstas.
