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Justiça Restaurativa

DIN
Direito Internacional e Comparado
Processo: 19.1.1222.2.3
Ano 2020
COORDENADOR(A)
Geraldo Miniuci Ferreira Junior

No Núcleo de Justiça Restaurativa da USP são desenvolvidas atividades de cultura e extensão, oferecidas pela FDUSP em parceria com facilitadores de Justiça Restaurativa atuantes no Estado de São Paulo nos termos do art. 2º, "a" e "b" da Res. COG e COCEX 4.738. As atividades realizadas são (I) Vivência de práticas e valores da Justiça Restaurativa, incluindo Círculos de Construção de Paz, Conferências Vítima-Ofensor-Comunidade Conferências de Grupo Familiar; (II) Leitura e discussão da bibliografia selecionada e aprofundamento teórico sobre as práticas vivenciadas, visando a realização de publicações acadêmicas; (III) Promoção de encontros e congressos abertos à comunidade, com a participação de palestrantes externos e internacionais; (IV) Estudo comparado sobre Justiça Restaurativa, com foco especialmente nas experiências africanas, canadenses e neozelandesas. Sendo a metodologia um conhecimento intrinsecamente relacionado a práticas interculturais e tradicionais, as atividades contribuem com o desenvolvimento artístico, cultural, humanístico cívico e comunitário dos estudantes por meio das vivências em grupo (art. 22, 3). O aproveitamento dos estudantes é aferido a partir da produção acadêmica, que também serve como método de avaliação, e a partir de atas elaboradas pelos coordenadores, com c relatório de cada encontro (art. 2 2 SI P "2"). Os responsáveis pelo Núcleo são facilitadores com experiência vivencial e acadêmica na Justiça Restaurativa, inclusive na Comissão Especial de Justiça Restaurativa da OAB. Integram a coordenação: Adriana Pádua Borghi, professora de Métodos Adequados de Solução de Conflitos na Universidade São Judas/SP, advogada, facilitadora de práticas restaurativas e mestre em direito pela PUC/SP; Marco Antônio de Souza, advogado e facilitador de práticas restaurativas; Fernanda Carvalho Dias de Oliveira Silva, estudante do 42 ano da FDUSP, facilitadora de Justiça Restaurativa e voluntária no projeto de Justiça Restaurativa do CDHEP.

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