O Centro de Direito do Comércio Internacional tem como objetivo congregar professores e estudantes de Graduação e Pós-Graduação para promover o conhecimento teórico e prático do Direito do Comércio Internacional, disciplina ainda pouco tratada de forma sistemática na Academia brasileira.
Nesse sentido, o Grupo de Estudos e Pesquisa pretende abordar os fundamentos teóricos do Direito do Comércio Internacional, a estrutura das operações econômicas transfronteiriças, os contratos internacionais, os processos de uniformização do Direito do Comércio Internacional e os sistemas de solução de controvérsias, estimulando a reflexão crítica e a aplicação prática dos conhecimentos desenvolvidos.
Para cada Ciclo, será escolhido um macrotema que norteará as atividades do grupo ao longo do período.
Coordenação
Professor Titular José Augusto Fontoura Costa
Professora Doutora Adriana Regina Sarra de Deus
Pesquisadoras
Beatriz Nakazato Mendonça
Clara Forte Augusto Laranja
Sofia Cristina Sanchez Buchala
Sophia Pellegrini Neves
Edital aberto
MACROTEMA E ATIVIDADES
O 1º Ciclo do Grupo de Estudos e Pesquisa ocorrerá entre agosto de 2026 e julho de 2027, tendo como macrotema “O Enigma da CISG no Brasil”. O objetivo é, em face da pouca jurisprudência existente, compreender como tem sido feita a aplicação efetiva da Convenção. Isso será feito por meio de estudos teóricos e dogmáticos, bem como por pesquisa empírica.
As atividades consistirão em duas reuniões mensais, realizadas na primeira e na terceira semana de cada mês, com duração de até 1 hora e 30 minutos, na modalidade presencial, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Para o horário das reuniões, foram consideradas as seguintes opções: (i) quartas-feiras, das 7h30 às 9h; (ii) quartas-feiras das, 11h30 às 13h, ou (iii) sextas-feiras, das 11h30 às 13h. No ato da inscrição, os interessados deverão indicar sua ordem de preferência para as referidas opções.
Eventuais alterações, inclusive do local do encontro, poderão ser acordadas entre a Coordenação e os integrantes do Grupo de Estudos.
Eixo estudos: O 1° encontro mensal será dedicado à discussão do Grupo de Estudos sobre tema específico previamente definido, com base em bibliografia indicada pela coordenação. O encontro poderá contar com a participação de convidado especialista no tema em discussão, a fim de promover o diálogo entre a produção acadêmica e a experiência profissional.
Eixo pesquisa: O 2° encontro mensal será destinado à discussão, revisão e desenvolvimento da pesquisa coletiva a ser realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisa ao longo do ano. Nessa oportunidade, os resultados parciais da pesquisa serão compartilhados, debatidos e aperfeiçoados, de modo a assegurar rigor metodológico e coerência acadêmica. Sem prejuízo dos dois encontros mensais, a Coordenação poderá organizar encontros específicos, virtuais ou presenciais, para aprofundamento teórico da matéria e preparação dos integrantes para os debates subsequentes.
O estudo teórico e prático desenvolvido ao longo dos encontros mensais servirá de base para a pesquisa conduzida pelo Grupo de Estudos, que será construída de forma colaborativa pelos seus integrantes. Será indicada bibliografia específica para cada encontro, cuja leitura será obrigatória, devendo os integrantes estar preparados para participar ativamente das discussões. Poderá ser indicada bibliografia complementar, cuja leitura será facultativa. Espera-se que todos os integrantes participem de forma ativa e comprometida das atividades do Grupo de Estudos, contribuindo para o desenvolvimento coletivo da pesquisa e dos debates propostos. O tempo de dedicação semanal esperado para o grupo é de 5 horas. 3.
CERTIFICAÇÃO Será concedido certificado de participação por semestre aos participantes que (i) comparecerem a pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) dos encontros; (ii) participarem ativamente dos encontros; e (iii) submeterem os entregáveis mensais da pesquisa desenvolvida. A frequência e a participação serão computadas pela Coordenação do Grupo de Estudos e Pesquisa a cada encontro. A Coordenação se reserva o direito de retirar do Grupo de Estudos e Pesquisa os integrantes que tiverem 2 (duas) ou mais faltas consecutivas não justificadas. Caso algum dos participantes não consiga participar de um encontro e/ou submeter sua parte da pesquisa de maneira tempestiva, deverá comunicar à Coordenação previamente, apresentando a respectiva justificativa. Diante da inobservância destes termos, a Coordenação se reserva o direito de retirar o integrante do Grupo de Estudos ainda que tenham comparecido a 75% dos encontros.
SELEÇÃO E INSCRIÇÕES Serão disponibilizadas 15 (quinze) vagas para participação no Grupo de Estudos e Pesquisa, sendo aceitas inscrições de (i) alunos de graduação de Direito de qualquer Faculdade de Direito regularmente inscrita no MEC; e (ii) alunos de pós-graduação em Direito de qualquer Faculdade de Direito regularmente inscrita no MEC. Após a abertura deste edital, serão aceitas inscrições até 30 de junho de 2026, mediante envio de e-mail a centrodci.fdusp@gmail.com com o assunto “Processo Seletivo 2026 – Grupo de Estudos e Pesquisa do Centro de Direito do Comércio Internacional”.
O e-mail deverá ser acompanhado de (i) curriculum vitae atualizado e (ii) carta de motivação, de até 2 (duas) laudas, na qual o candidato deverá expor as razões para participação do Grupo de Estudos e Pesquisa, como poderá contribuir para o grupo e quais foram as experiências prévias, se houver, com pesquisa. Por meio da carta de motivação, serão avaliados, especialmente, a disponibilidade do candidato e o nível de interesse em participar do grupo.
Caso ocorram inscrições em número superior à quantidade de vagas disponibilizadas, as Coordenadoras selecionarão os integrantes por meio de avaliação a ser oportunamente informada aos candidatos. A divulgação dos resultados do processo seletivo para o Grupo de Estudos e Pesquisa será feita individualmente, mediante notificação por e-mail ao final do processo seletivo, que conterá todas as informações pertinentes, incluindo os próximos passos a serem seguidos.
São Paulo, 25 de maio de 2026.
