Iniciativas para combater o racismo estrutural, bem como medidas que já vem sendo adotadas na direção de ampliar as ações existentes, estão registradas em artigos de alunos da Faculdade de Direito da USP, no livro “Equidade Racial: um debate necessário”, que foi lançado na ultima quarta-feira (29/11).
Entre os textos de estudantes de diversas academias estão “Hermenêutica jurídica antirracista: uma revolução científica”, de André Cozer dos Santos; “Afroconveniência eleitoral no Brasil: notas sobre as suspeitas de fraude nas declarações raciais de 2022”, de Lucas Módolo; “Pratique ou explique: o movimento das bolsas de valores pelo mundo para promover o aumento da diversidade corporativa e o caso brasileiro”, de Gabriel da Silva Prado; e “Othelo na Faria Lima: o papel da Big Law no combate ao racismo no Brasil”, de Cristóvão Borba.
A publicação, que decorre de concurso de monografias realizado em 2022, conta, portanto, com artigos publicados por discentes de graduação e antigos alunos da FDUSP.
Cozer buscou analisar a possibilidade de mudança no método hermenêutico tradicional com objetivo de erradicar o racismo estrutural. Para isso, reconstruiu a formação jurídica hermenêutica tradicional, colocando como ponto último a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Por sua vez, Borba escreveu sobre o papel das big law firms no combate ao racismo no Brasil. Promove análise sobre como grandes firmas de advocacia podem contribuir na formação de uma elite jurídica nacional e na atuação, pro bono, em demandas relacionadas à questão de raça.
Navegando no âmbito do direito eleitoral e antiracismo, Modolo analisa a possibilidade de fraude na declaração racial no último pleito eleitoral e a necessidade de um controle firme antifraude para garantir a efetividade das ações afirmativas na seara política.
Silva Prado buscou analisar a maneira como as bolsas de valores e órgãos reguladores vem implementando metas para aumento da diversidade racial nos órgãos deliberativos de sociedades empresariais.
A publicação é resultado do primeiro concurso de monografias sobre Equidade Racial promovido pela Comissão da Diversidade, Equidade & Inclusão de Pinheiro Neto Advogados, que recebeu 34 trabalhos. A variedade e fartura das propostas veiculadas nos textos revelam que o que falta para transformar nossa realidade é apenas vontade política.
Confira mais detalhes sobre a publicação. Reverbere: https://encurtador.com.br/xELM1
#fdusp #direitousp #equidaderacial #racismoestrutural
