“Direito Internacional – Entre tradição e revolução no século XXI”, lançado na quarta-feira (08/06), reúne trabalhos de alunos e antigos alunos da Faculdade de Direito da USP em torno da questão.
Com prefácio escrito pelo professor Paulo Borba Casella, DIN-FDUSP, a coletânea tem 53 autores-colaboradores, sendo 46 da Universidade de São Paulo.
Com grande colaboração de integrantes dos núcleos de Estudos Internacionais da FDUSP, coordenado por Casella, e de Proteção de Dados, coordenado pelo professor Carlos Portugal Gouvêa (DCO).
Os organizadores do livro, Bruna Sueko Higa de Almeida e Guilherme Stabile Nogueira, fizeram a apresentação durante o lançamento.
De acordo com Casella, a coletânea merece destaque por explorar interfaces do Direito Internacional nos âmbitos da “Tecnologia”, “Humanitário e da proteção do indivíduo”, bem como a questão dos refugiados, da proteção do Meio Ambiente, os desafios do Direito Internacional do Mar.
Estão em análise as relações internacionais – especificamente na “legítima defesa contra agentes não-estatais: limites jurídicos da aplicação da Carta da ONU no pós-guerra contra o terror”. Ampliam o escopo questões sanitárias em relação à gestão compartilhada de pandemias e, ainda, de todos os desafios da matéria privado no contexto do presente século.
Os organizadores destacam que o foco é debater as mais relevantes questões do direito internacional do século XXI. “Para atingirmos esse objetivo, é vital termos como premissa que o direito internacional pós-moderno é complexo na acepção original do termo, ou seja, é uma construção normativa composta de numerosos elementos interligados que interagem entre si de variadas formas”.
Para eles, o século XXI tratou de sabotar os lugares-comuns do DIN clássico. “Esta obra tem o intuito de oferecer um passeio panorâmico pelas principais áreas do Direito internacional de nosso século, na esperança de que a compreensão de alguns elementos únicos”. Os artigos estão agrupados em dez áreas mais gerais, correspondentes a desafios novos ou com importância renovada desse século. Editora dos Editores, 352 páginas.
