Dois professores da Faculdade de Direito da USP compõem lista tríplice para juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral, classe jurista. As indicações feitas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo formada na sessão de quarta-feira (8/6) são de Floriano de Azevedo Marques Neto, Departamento de Direito do Estado e diretor (2016-2018); Alamiro Velludo Salvador Neto, Direito Penal; e Diogo Rais Rodrigues Moreira, professor do Mackenzie, que recebeu o maior número de votos.
A vaga foi aberta em razão da posse do advogado Marcio Kayatt como juiz efetivo da Corte Eleitoral.
Conforme prevê a Constituição, a lista tríplice segue para nomeação pela Presidência da República. O juiz-substituto indicado atuará na Corte paulista na ausência do titular.
O mandato tem duração de dois anos e pode ser renovado pelo mesmo período. O TRE é composto por sete juízes, sendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de direito, um juiz federal e dois juristas.
Entre as competências dos juízes eleitorais estão cumprir e fazer cumprir as decisões e determinações do Tribunal Superior e do Regional; processar e julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos, ressalvada a competência originária do Tribunal Superior e dos Tribunais Regionais; dentre outras.
