A importância das fundações para o apoio às universidades públicas estará em discussão no “Colóquio Fundações de Apoio Aos Serviços Públicos Sociais”, que acontece dia 04 de novembro, das 08h30 às 18h00, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. O encontro reunirá especialistas para debater o trabalho realizado por essas instituições para alavancar recursos que serão destinados em ciência, em tecnologia e em inovação tanto no Brasil quanto para estudos no Exterior.
Coordenador científico do evento, o professor da FDUSP Fernando Facury Scaff, presidente da Fundação Arcadas, acredita que o evento será uma oportunidade ímpar para a discussão do papel das fundações universitárias em face do ordenamento jurídico atual, pós-pandêmico. “Exatamente por isso, a importância desse colóquio que reunirá nomes relevantes do mundo acadêmico ao lado de pessoas de destaque dos órgãos de controle da atividade pública, para pôr em debate a matéria, ao mesmo tempo que permitirá a troca de experiências, especialmente entre os gestores de fundações”, assinala.
A palestra de abertura será proferida pelo professor Elival Ramos, professor de Direito Constitucional da FDUSP, e procurador chefe da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Procurador-Geral do Estado. Presidente de mesa: Celso Campilongo, diretor da Faculdade de Direito USP.
O primeiro painel, “Regimes Jurídicos das Fundações de Apoio – Questões controvertidas”, terá como palestrantes os professores Carlos Ari Sundfeld (Fundação Getúlio Vargas e membro do Conselho Consultivo da FFM); Odete Medauar (FDUSP) e Floriano de Azevedo Marques Neto (FDUSP e ministro do Tribunal Superior Eleitoral). A presidência de mesa será de Facury Scaff.
“Compliance e Transparência nas Fundações de Apoio” terá como palestrantes os docentes Heleno Taveira (FDUSP e superintendente de Relações Institucionais da USP), Georghio Alessandro Tomelin (advogado, professor e membro do Conselho Consultivo da FFM). Presidente da mesa: Richard Pae Kim (juiz de Direito).
O período da tarde, a partir das 14h30, sobre “Fundações e o Controle Externo”, terá entre os palestrantes Flávia Merlini (promotora de Justiça do MPSP); Esper Georges Kallás (diretor do Instituto Butantan e professor da FMUSP); Ricardo Torres (conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo). Às 15h45, “Gestão e Efetividade das Fundações de Apoio” terá a mesa composta por Felipe Neme de Souza (diretor de Gestão Corporativa da FFM) e Flavio Barbarulo Borgheresi (diretor Jurídico da Fundação Butantan e presidente do Conselho Fiscal da FFM). Presidente da mesa: João Antônio da Silva Filho (vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Atricon).
A palestra de encerramento, às 17h45, será do professor Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal. Presidente da mesa: Giovanni Guido Cerri (presidente da Comissão de Planejamento e Controle do HCFMUSP e membro dos Conselhos Curador e Consultivo da FFM). Haverá ainda o lançamento do Fórum Nacional.
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco, 95, Centro, São Paulo)
Horário: 8h30 às 18h00
Confira mais detalhes: https://encurtador.com.br/zf0UJ
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