Em banca presidida por Alexandre de Moraes, a vaga foi disputada pelas docentes Nina Ranieri (aprovada) e Maria Paula Dallari Bucci
Edição: Kaco Bovi
A Faculdade de Direito da USP tem a primeira professora titular de Teoria Geral do Estado, conforme destacou o docente Alexandre de Moraes, que presidiu a banca de concurso (14/04), para vaga decorrente da aposentadoria do professor Ricardo Lewandowski. O cargo será ocupado pela professora Nina Beatriz Stocco Ranieri. Ela concorreu com a professora Maria Paula Dallari Bucci. Ambas tiveram boas notas e foram elogiadas pelos examinadores.
A tese defendida por Nina Ranieri foi “As mulheres e o Estado” e Maria Paula, “A transformação da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira”. O tema da aula de erudição foi escolhido o mesmo pelas candidatas: “Ideia atual do Estado Democrático”.
A banca foi composta por Moraes, por Humberto Bergmann Ávila (FDUSP), Ângela Maria Alonso (FFLCH-USP), Maria Dolores Montoya Dias (FEA-USP) e Enrique Arnaldo Alcubilla (Universidad Rey Juan Carlos-Espanha).
Ao longo de três dias (11, 12 e 14 de abril), mais de 50 professores passaram para assistir parte das exposições das candidatas e arguições dos examinadores. Dentre os presentes, a vice-diretora Ana Elisa Bechara; os docentes e ministros Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares, Lewandowski e Moraes; o ex-ministro Celso Lafer; o ex-diretor da SanFran José Rogério Cruz e Tucci.
Ao final dos trabalhos, o diretor Celso Campilongo parabenizou as candidatas.
Antes de proferir o resultado, Moraes elogiou as candidatas. “A professora Maria Paula e professora Nina Ranieri muito honraram a história dessa Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, e como foi lembrado pela professora Maria Dolores, e pela professora Ângela Ramos, já entraram os anais desse Escola e da faculdade, sendo as duas primeiras que disputaram, aqui, a vaga de titular em Teoria Geral do Estado”.
Em seguida, agradeceu aos presentes, especialmente aos familiares das duas candidatas, aos professores, alunos e funcionários que acompanharam e trabalharam na realização do concurso. “Sabemos que a vida acadêmica é feita de desafios. E é essencial esse apoio da família, dos amigos. E isso só é possível ao longo de décadas com o apoio irrestrito das pessoas queridas que hoje estão aqui, apoiando ambas as candidatas”, observou. Ao agradecer os funcionários, o fez em nome da assistente acadêmica Rosana Midori.
Todas as teses apresentadas no Salão Nobre receberam boas notas, destacando a qualidade dos trabalhos apresentados pelas três docentes que disputaram o cargo.
Em “As mulheres e o Estado, Nina Ranieri observa na introdução que o feminismo é um fenômeno político amplo, complexo e heterogêneo, com origens na igualdade e na dignidade humanas. “Não é difícil desprender dessa discussão, em especial no que diz respeito ao campo de possibilidades do Estado Democrático de Direito”, escreveu.
Em “A transformação do Estado”, Maria Paula ressalta que o tempo que vivemos é de dimensões profundas, em todas as dimensões profundas. “Embora tudo o que diz respeito ao Estado seja passível de controvérsia, os sinais de seu retorno podem ser vistos em vários lugares”, escreveu.
Os próximos passos são a decisão ser homologada pela Congregação (órgão máximo do colegiado) da Faculdade de Direito da USP e, depois, o encaminhamento aos órgãos superiores da Universidade de São Paulo.
Entre as(os) docentes que compareceram, estiveram Fernando Facury Scaff, presidente da Fundação Arcadas; Paulo Pereira, presidente da Associação dos Antigos Aluno; Elival Ramos, Levi do Amaral Junior, Silmara Chinellato, Paula Forgioni, Giselda Hironaka, Ana Maria Nusdeo, Ignácio Poveda, Sebastião Tojal, Sheila Neder Cerezetti, Susana Henriques da Costa, Fernando Menezes de Almeida, Otavio Luiz Rodrigues Jr., Maurício Zanoide, Marcos Perez, Roger Leal, Gustavo Monaco, Marina Zago, Solano de Carmargo. Rafael Mafei, Guilherme Assis de Almeida, Homero Batista, Paulo Toledo, Gilberto Bercovici, Mariangela Magalhaes, Marta Saad, Pedro Dallari, Otavio Pinto e Silva, Maria Garcia, Rubens Beçak, Renato Silveira, Teresa Sadek, Vitor Rhein Schirato, e demais.
