Os trabalhos de pesquisa desenvolvidos por alunos e antigos alunos da Faculdade de Direito da USP para contribuir com o sistema de Justiça têm ampliado os horizontes. No mais recente, o Centro de Estudos e Pesquisa em Arbitragem da FDUSP (CEPArb) desenvolveu pesquisa empírica, em parceria com a Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb), sobre procedimentos de impugnação de árbitros, processados entre os anos de 2008 e 2020.
Com base nos documentos disponibilizados pela Câmara, os pesquisadores do CEPArb-FDUSP elaboraram relatórios individuais para cada um dos casos, informando os motivos deduzidos no pedido de impugnação e os fundamentos adotados pelo órgão competente (seja o próprio tribunal arbitral, a diretoria da Camarb ou um Comitê de Impugnação) na decisão.
O trabalho foi apresentado em 29 de novembro último, no webinar “Análise das tendências no processo de confirmação de árbitros”, com participação do professor Carlos Alberto Carmona, Direito Processual Civil da FDUSP. O encontro contará com Pedro Ribeiro de Oliveira, Carlos Elias; André Tunes do Nascimento, Daniel Bioza, Fernanda Nemr, Fernando Souza, Giulia Cavallieri, Ítalo Martins, Maria Isabel Gori Montes e Pedro Parizotto.
Considerando que, hoje, os procedimentos de impugnação processados pelas câmaras de arbitragem brasileiras são confidenciais, a pesquisa do CEPArb-FDUSP é um importante passo no sentido de aumentar a transparência no mercado da arbitragem. Além disso, conforme assinalado pelo professor Carmona na introdução da pesquisa a ser apresentado, o documento permite aos usuários da arbitragem e aos magistrados, que tenham acesso à dinâmica interna da arbitragem. "Ao compilar e disponibilizar a forma como instituições arbitrais (mediante seus comitês) lidam com impugnações, permite-se aos operadores conhecer usos e costumes da comunidade arbitral invariavelmente ocultados pelo véu da confidencialidade”, afirma.
