Uma análise, complementada por reflexões, acerca da importância de disseminar o combate ao preconceito, ao racismo e à discriminação racial, está em entrevista da professora Eunice Prudente, Direito do Estado e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP, no Programa “Câmara Viva”, veiculado pela TV Cultura.
Diante do debate, a docente da FDUSP resumiu o significado de investir na formação e na informação para a autoestima da população negra, como formas de combate a esse crime.
De acordo com ela, o registro do aumento do número de casos de racismos e discriminações tem sido possível graças ao aumento no número de denúncias.
Ou seja, é preciso denunciar qualquer tipo de prática nesse sentido, para que o autor seja responsabilizado pelo ato cometido.
Também é necessário deixar claro que esse mal deve ser banido. “Muitas vezes as humilhações são muito presentes na vida dos brasileiros. Porque negro, porque vive numa comunidade e é mais pobre etc., a pessoa acaba aceitando certos tratamentos e nem percebe que está sendo vítima da discriminação”, disse.
Quanto ao papel das instituições, ressalta, é muito importante que estejam preparadas para fazer o atendimento adequado. “‘Eu não fui atendido!’, ‘O processo foi arquivado!’. Não aceitamos mais aceitar isso, nada de arquivamento”, asseverou.
Eunice Prudente falou ainda das formas de denúncias e da Lei de Acesso à Informação, que exige transparência das instituições públicas. E acrescentou que há centros de referência, localizados em toda capital, com advogados para atender as questões de violência e de discriminação racial.
“A política pública se faz diante de uma construção visando uma sociedade de igualdades e se faz necessário compreender qual o papel que cada estrutura e os cidadãos desempenham na reprodução do racismo de modo a desenhar estratégias eficazes para o seu enfrentamento”, adicionou.
Denuncie. Ligue para 156.
