Colocar em prática campanhas e desenvolver pesquisas sobre como o Supremo Tribunal Federal deve atuar no combate à desinformação estão entre as obrigações de grupo interdisciplinar formado pelo Tribunal, para atuar no “Programa de Combate à Desinformação”.
Além de contribuir na luta contra as Fake news, o objetivo é desenvolver propostas para ajudar a melhorar a visão da Corte para a população.
Dessa forma, o programa, composto por representantes de 12 universidades públicas, dentre as quais a Universidade de São Paulo, buscará "coibir práticas que afetam a confiança das pessoas no STF, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática".
O professor Floriano de Azevedo Marques Neto, Departamento de Direito do Estado e ex-diretor (2018/2022) da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, representará a USP. Para o docente, o momento é extremante delicado e exige um trabalho cuidadoso.
“A desinformação ganhou enorme velocidade com as mídias sociais. É necessário desenvolver ferramentas para separar liberdade de informação de divulgação de informações falsas ou dissimuladas e buscar meios adequados para combate-la. A função da universidade é fornecer ao Judiciário ferramentas jurídicas para esse enfrentamento”, assinala.
Conforme o STF, as redes sociais serão um dos principais focos da ação. A ideia é que sejam publicados vídeos nas plataformas. Também deverá haver produção de conteúdo específico para crianças, jovens e adolescentes, principais usuários das mídias sociais.
A Corte ressalta, portanto, a necessidade de “combater a prática que afeta sua confiança, distorce ou altera o significado das decisões”. Ou seja, é preciso difundir informações e explicar sobre o funcionamento do Tribunal de forma mais clara.
Para difundir informações corretas, serão usados o site, as redes sociais e a TV Justiça como plataformas de relacionamento com o público.
