Quem está pensando em iniciar uma startup, tirando do campo das ideias para torná-la realidade, mas esbarra em diversas dúvidas jurídicas, pode encontrar elementos básicos para dar o pontapé inicial. O amparo está na cartilha “Direito Básico para Startups”, elaborada pela SanFran Jr., empresa júnior da Faculdade de Direito da USP. Com linguagem acessível para empreendedores iniciantes, destacando diversos temas, o documento traz elementos de estruturação da empresa, passando por propriedade intelectual e industrial, participação societária e demais instruções.
Conceitos sobre o que define a startup e perfil do empreendedor permeiam as mais de cem páginas da publicação. É possível encontrar, por exemplo, dicas de como trabalhar a relação com investidores, com terceiros e contratos. Bem como há informações sobre denominação social, tipos e participação societários e organização financeira e contábil.
Para montar o conteúdo, resultado da participação da SanFran Jr. no StartupLab, programa de pré-aceleração de startups, promovido pelo Núcleo de Empreendedorismo da USP, a instituição da FDUSP fez uma programação específica voltada para o Direito, com duas mentorias para cada uma das vinte startups, que participaram do evento.
O objetivo inicial era responder dúvidas sobre empreendedorismo. “Notamos que havia questionamentos tão comuns entre os participantes que decidimos elaborar essa cartilha, para que sirva de material de consulta gratuita”, disse Livia Murari Abou Assali, graduanda da Direito USP, que fez o trabalho de pesquisa para conclusão do material, ao lado de Rafaela Bueno e Raul Freitas.
A cartilha é de fácil leitura, principalmente para os mais leigos. Ou seja, explica, por exemplo, até a condição básica de que a denominação social será usada nas notas fiscais emitidas pela sociedade, nos contratos e em outros documentos jurídicos. De igual forma – dentro da estruturação de uma empresa – especifica as diferenças entre sociedade limitada, sociedade por ações, com explicações sobre cotas, ações, responsabilidades atribuídas a cada tipo de sócio ou mesmo quando a empresa se encaixa na categoria de empresário individual, microempreendedor individual ou porte empresarial.
Para o diretor da Faculdade de Direito da USP, professor Floriano de Azevedo Marques, o trabalho decorre da convergência de duas vertentes de inovação: "É o encontro virtuoso entre a inovação empreendida pelos alunos da Sanfran Jr, ao procurarem clarear questões jurídicas relativamente comuns que entravam os que querem desenvolver negócios, com o espírito eminentemente inovador das startups".
A iniciativa tem o apoio do professor Diogo Rosenthal Coutinho, Direito Econômico e Economia Política da FDUSP, que é docente orientador da atividade de extensão na SanFran Jr. De acordo com ele, os mais de 30 estudantes envolvidos no processo, sob coordenação de Luiza Carvalho, foram vitais para tornar viável esse material, cuja finalidade é exclusivamente informativa.
Confira conteúdo completo em: https://bit.ly/2InXovY
