Discutir questões jurídicas sobre os problemas causados pelas mudanças climáticas, que promovem aquecimento global, agravando os períodos de seca em diversas regiões, afetando plantações, e secas ecológicas, bem como aumentando a vulnerabilidade dos ecossistemas é o que o pretende o primeiro seminário da Faculdade de Direito da USP “Brasil – Espanha de Direito do Clima”, que acontece dia 19 de junho, a partir das 10h30, na Sala da Congregação da FDUSP.
Com organização da Superintendência de Gestão Ambiental da USP e dos Departamentos de Direito Civil e de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da SanFran, o encontro reúne professores da Casa e especialistas de outras instituições.
A mesa será composta pelo diretor da FDUSP, Celso Campilongo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin; as professoras da FDUSP Patrícia Iglecias e Ana Maria Nusdeo; o desembargador Fernando Akaooui; e a docente da Universidade Carlos III (Espanha) Montserrat Castelos, que ministrará a aula magna.
Percepção
De acordo com Patrícia Iglecias as mudanças climáticas já são percebidas no nosso dia a dia. “Discutir alternativas para adaptação e, em especial, mitigação é o objetivo desse importante seminário no qual poderemos ouvir sobre o tratamento dado ao tema na Espanha, bem como discutir seu encaminhamento no Brasil. Além disso, contaremos com a ilustre presença do Ministro Herman Benjamin, uma das maiores autoridades em Direito Ambiental no nosso país”, diz a docente, que é superintendente de Gestão Ambiental da USP.
Ana Maria Nusdeo assinala que o tema da participação da sociedade civil no combate às mudanças climáticas é de grande atualidade. “De um lado, diz respeito à participação em órgãos governamentais de política climática, um campo que está em reconstrução no Brasil; e, de outro, se relaciona com o protagonismo da sociedade nos chamados litígios climáticos”, assinala a professora da Área de Direito Ambiental da SanFran.
Sala da Congregação. Primeiro andar do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
#fdusp #direitousp #clima #meioambiente #gestaoambiental #sanfran #brasil #espanha
