O professor André Ramos Tavares, Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP, foi empossado (29/11) ministro do Tribunal Superior Eleitoral, na vaga aberta em decorrência da renúncia de Carlos Mário da Silva Velloso Filho. A cerimônia ocorreu no gabinete da presidência do TSE, em cerimônia conduzida pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, também professor na FDUSP.
Na ocasião, Moraes ressaltou as qualidades que validaram o novo integrante: autor e professor consagrado. “Tenho certeza de que vossa excelência fará um belo trabalho pela democracia no Brasil e pela Justiça Eleitoral”, assinalou.
“Prometo, bem e fielmente, cumprir os respectivos deveres e atribuições com em harmonia com a Constituição e as leis da República”, disse Tavares.
A cerimônia contou com a presença do vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski (FDUSP), e dos ministros da Casa Cármen Lúcia, Maria Claudia Bucchianeri, Benedito Gonçalves, Carlos Horbach (FDUSP), Raul Araújo e Sérgio Banhos.
Entre os presentes, esteve o professor Otavio Luiz Rodrigues Jr., também professor da Direito USP; e José Levi Mello do Amaral, que é secretário-geral do TSE.
A principal Corte eleitoral do Brasil passa a contar com mais um professor da SanFran. Agora, o TSE conta com quatro docentes da Casa – Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Carlos Horbach e Tavares – também com o antigo aluno José Dias Toffoli, e com o docente José Levi Mello do Amaral, que é secretário-geral na Corte.
Confira a cerimônia no Canal do YouTube do TSE: https://bit.ly/3ERsIg5
Formação e carreira
André Ramos Tavares é professor titular da cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica paulista (PUC-SP). Foi professor visitante da Universidade de Glasgow, Escócia (2019), e da Universidade de Bologna, Itália (2012), nas quais lecionou Direito Constitucional Econômico na graduação e no doutorado. Tavares também foi professor permanente no Doutorado em Direito Público da Universidade de Bari, Itália (2008-2010), visiting foreign professor na Fordham University, Nova Iorque (2008) e visiting researchscholar na Cardozo School of Law, Nova Iorque (2007).
Já foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, de 2010 a 2012, fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, tendo sido seu primeiro presidente, e foi presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Autor de mais de 100 artigos em periódicos, mais de 150 livros, capítulos ou reedições de livros, em 2007, foi agraciado com o Prêmio Jabuti.
Composição
O TSE é composto por sete ministros titulares, sendo três ministros efetivos provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois procedentes da classe dos advogados, indicados pelo STF e nomeados pela Presidência da República.
Sete ministros substitutos também são designados para compor a Corte Eleitoral, oriundos da mesma origem dos titulares. Por meio do Portal do TSE, é possível conferir a atual composição do Tribunal.
