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Estado de Direito
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Grupos de Trabalho lançam nota em repúdio aos ataques à democracia

Além do Ato em Defesa da Democracia, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, em linha com as diversas manifestações no sentido de manter vigília contra os ataques que vem sofrendo o Estado Democrático de Direito, professores, grupos de Pesquisa e Extensão, alunos e antigos alunos vêm soltando notas de repúdio e contribuído com a mídia por meio de entrevistas, artigos e várias outras iniciativas.

Nessa direção, o Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (NTADT) e o Grupo de Pesquisa “Meio Ambiente do Trabalho” (GPMAT), vinculados ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, divulgaram nota pública em que ressaltam como deploráveis os ataques ocorridos no domingo (08/01/2023), quando um grupo de “terroristas” invadiu e depredou prédios do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal.

Os vandalismos, ao contrário de despertar a sensação de insegurança e crise institucional, promoveram resposta imediata das instituições, dentre as quais da FDUSP que, imediatamente emitiu nota (https://bit.ly/3ivOyyr ), e chamou para o Ato em seu Salão Nobre, reunindo mais de mil pessoas entre juristas, um extenso número de representantes da sociedade e muitos jornalistas.

O texto do NTADT e do GPMAT, grupos coordenados pelo professor Guilherme Feliciano, diz: “Os coletivos (...) repudiam e condenam veementemente todas as agressões ocorridas no Distrito Federal em 8 de janeiro de 2023, domingo, que atingiram o coração da República e depredaram as sedes dos Três Poderes, símbolos maiores do nosso Estado Democrático de Direito, ao arrepio da Constituição de 1988 e da verdadeira expressão da soberania popular, consubstanciada no resultado das urnas em 30 de outubro de 2022”. Confira íntegra: https://bit.ly/3k33Bjx .

Por sua vez, o professor Jorge Souto Maior (DTB-FDUSP), por meio da Rama Brasil da Associação Americana de Juristas, entidade presidida por ele, lançou a nota (https://bit.ly/3GTFe0J ) diz: “O conservadorismo autoritário e escravista do Brasil, mais uma vez, mostra sua cara, apresentando desta feita, na forma de terrorismo”.

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