Familiares, Juristas, pensadores se unem em homenagem ao maior nome do Direito Constitucional brasileiro
Edição: Kaco Bovi
Existem pessoas que escrevem a história, outras que dela participam e ajudam a construir a humanidade. José Afonso da Silva, 100 anos, é a soma de todas elas. Ovacionado por uma plateia que não coube no auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP, com tantas outras do lado de fora, o homenageado se colocou ao lado de filhos, netos, amigos, familiares, juristas, pensadores.
“É muito bom ser querido”, disse o professor Emérito da SanFran. Ladeado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e pela vice-diretora da FDUSP, Ana Elisa Bechara, ouviu inúmeras falas carinhosas. Muitos apresentaram fragmentos de sua trajetória e contaram partes dos conhecimentos de José Afonso, pequenos pedaços a demostrar sua grandeza. Não apenas no Direito Constitucional, onde é referência em obras escritas, adiante em citações na Suprema Corte e no Judiciário (como um todo), mas para o Direito e a Justiça.
Nas palavras de Barroso, um conhecedor da ciência, ainda mais neste momento que o mundo e as instituições vivem “uma certa exaltação da ignorância”. “Todos que estamos aqui, seguindo seu exemplo, devemos manter a chama acesa nesse momento de alguma escuridão global”, disse o amigo-ministro.
Ao falar do período horroroso da ditadura, o magistrado ressaltou que o professor José Afonso (com seus trabalhos de Direito Constitucional) foi uma pessoa que conseguiu manter a chama acesa. “Ser professor de Direito Constitucional naquela época (até hoje) era uma profissão de fé, porque a gente precisava acreditar em coisas não existiam. E que, de certa forma, são abstratas: Liberdade, Igualdade, Dignidade...”. E adicionou: “Eu conheci o Zé Afonso lendo seus livros. O primeiro que li foi ‘Aplicabilidade das normas constitucionais’. Um marco para nossa geração e o início de um novo tempo para essa geração e para o Direito Constitucional, a que me dediquei. Essa obra (estou com a terceira edição) que tem a preocupação e o compromisso de fazer a Constituição funcionar”.”
Para o filho Virgílio Afonso da Silva, constitucionalista, também professor titular da FDUSP, que representou os familiares, o pai, José Afonso, é um homem além do seu tempo. “Fiquei impressionado com o tanto de livros que ele tinha escrito”, disse, ao relatar um momento que José Afonso decidiu organizar seu escritório, que foi registrado em vídeo, apresentado para a plateia. “Esse vídeo demonstra tudo que meu pai sempre foi: tranquilo, sereno e desapegado de coisas materiais”.”
Na abertura, Ana Elisa ponderou que momento estava eternizado, nas Arcadas do Largo São Francisco, como um dia de festa. “A gente recebe, com muita emoção e muito orgulho, o professor de todos nós, o maior constitucionalista brasileiro. Estamos aqui para celebrar seus 100 anos, sua vida, sua obra e sua contribuição, não só para o Direito, mas para nossa sociedade Brasileira”, disse, ao rememorar que a Velha e sempre nova Academia cultiva muito da história e das tradições.
Ao destacar os tempos que a instituição ajudou na construção da sociedade, ressaltou que poder homenagear o professor José Afonso é um orgulho único da trajetória institucional. “Como disse o próprio homenageado, o reino do Direito tem de ser necessariamente o reino do amor. Quanto mais o jurista aprofunda os mistérios do Direito, mais ele compreende que, se o Direito não for instrumento de realização e justiça, ele não tem a menor significação”.”
Falou ainda de sua resiliência e determinação. E de suas obras, dando uma contribuição original aos estudos do Direito Constitucional tanto no Brasil quanto no Exterior.
Pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, a presidente Julia Wong assinalou que a história de José Afonso é o que dá sentido às Arcadas. “Estar aqui é muito significativo, não só porque estou diante de um grande professor das Arcadas, de alguém que contribuiu significativamente com a construção de uma Constituição Cidadã e se tornou seu principal intérprete. É uma honra estar aqui, sobretudo, porque estamos diante de um jurista que sempre se opôs à ditadura militar e a seus horrores, enquanto ela se impunha de forma feroz sobre os direitos e garantias fundamentais”.”
A jurista Flávia Piovesan, que compôs a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinalou que a vida pessoal e profissional do homenageado tem uma convergência única, movida por valores éticos, humanistas e democráticos. “Seja como grande professor de todos nós, emérito dessa casa e doutor honoris causa de tantas universidades, seja como consagrado doutrinador, quantas e quantas gerações foram impactados por sua obra”.” Em seguida, ressaltou as inspiradoras lições e seu legado emancipatório.
O amigo, professor Modesto Carvalhosa, lembrou alguns momentos de José Afonso, desde o tempo de estudante. “Além do mais ilustre, você foi o mais querido colega e consegue ser uma terceira coisa: o mais longevo”.”
Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV e professor de Direito Constitucional, reverenciou o mestre José Afonso. Falou de alguns livros por ele escritos. Para Vieira, “’Aplicabilidade das normas constitucionais’ é um livro que, sem explicitar, dialoga com o pensamento social brasileiro; que detecta um meta-problema do Direito, que é o desrespeito às normas. E o senhor, busca construir a solução jurídica para esse problema”.
Por fim, José Afonso recebeu placas e medalhas de instituições, como a OAB-SP, a Procuradoria-Geral do Estado, da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, da Associação dos Advogados de São Paulo, entre outras, e da diretora da Faculdade de Direito do Paraná, professora Melina Girardi Fachin.
Entre tantas autoridades presentes, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, o ex-secretário de Justiça, Belisario dos Santos Jr., o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica; as professoras Odete Medauar, Maria Paula Dallari Bucci; os professores Conrado Hubner, Fernando Facury Scaff, Regis Fernandes, Roger Leal, Vitor Schirato e demais.
Assista. Discuta. Reverbere: https://www.youtube.com/live/glJibbUJo14?si=lZ3iqnD4TC3V3QiC
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