O professor Otavio Luiz Rodrigues Jr., Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, foi eleito presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. A vice-presidente será Luciane Ceretta, reitora da Unesc e presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais. A escolha ocorreu durante reunião realizada na tarde de quarta-feira (04/09).
Nomeado para o Conselho (05/08), o docente tomou posse (13/08) para o mandato de quatro anos. Rodrigues Jr. iniciou os trabalhos no dia 05 de agosto. Em seus quase 30 anos de docência, ocupa o cargo após exercer outras atividades no Ministério da Educação e na Coordenação da Área de Direito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes). Ocasião em que participou de importantes decisões acerca da reforma das diretrizes curriculares. A professora Maria Paula Dallari Bucci também integra o CNE, com mandato iniciado em 19 de agosto.
Rodrigues Jr. foi Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP – 2019-2021 e 2021-2023), como representante da Câmara dos Deputados (Brasil). Foi também conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Advogado desde 1996, ingressou na Advocacia-Geral da União em 2001, tendo ocupado os cargos de Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações, Consultor Jurídico Substituto do Ministério da Justiça, Consultor da União (Consultoria-Geral da União) e Adjunto do Advogado-Geral da União.
Recentemente, afirmou: “Este é um ofício muito honroso e que se torna ainda mais relevante em razão dos elevados desafios que o grupo formado pelo CNE terá de enfrentar”.
O CNE é o mais importante colegiado da Educação brasileira. Responsável pela regulação da educação em todos os níveis, o órgão tem atuação no credenciamento e recredenciamento de cursos de Graduação e de Pós-Graduação; aprovação ou revisão das diretrizes curriculares, entre outras funções.
Os conselheiros são nomeados para um mandato de 4 anos, renováveis por igual período.
Confira detalhes da posse solene dos integrantes: https://encurtador.com.br/sik0y
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