Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP foi entrevistado pelos docentes José Levi Mello do Amaral Júnior e Roger Leal, no Projeto Memórias,
Difícil falar em Direito Constitucional sem citar o nome do professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, professor titular e diretor da Faculdade de Direito da USP, onde construiu um legado de discípulos na matéria. Em entrevista aos professores José Levi Mello do Amaral Júnior e Roger Leal, dentro do Projeto Memórias, o docente apontou alguns passos de sua carreira.
Tratou também de alguns períodos, dentro e fora da Academia, da adolescência, da escolha pelo Direito, da fundação do Instituto Pimenta Bueno, bem como dos trâmites políticos que marcaram sua carreira.
O Projeto Memórias é uma parceria entre a FDUSP e a Fundação Arcadas, cujo objetivo é buscam recuperar e preservar parte da recente memória jurídico-acadêmica nacional.
Ferreira Filho formou-se em Direito pela FDUSP em 1957, concluiu o doutorado pela Universidade de Paris em 1960 e recebeu o título de livre-docente pela FDUSP em 1965. Passou a exercer a advocacia a partir de 1960. Lecionou direito constitucional e introdução à ciência do direito na PUC-SP de 1960 a 1968. Em 1969, tornou-se professor titular de Direito Constitucional da SanFran, da qual foi diretor de 1973 a 1974.
Ao contar um pouco de sua adolescência, afirmou que acreditavam que ele iria estudar Engenharia, por conta do pai e dos familiares. “Todo mundo achava que eu iria estudar Engenharia. Na verdade, desde cedo, optei por estudar Direito porque achava muito mais bonito ser advogado, juiz... Meu pai nunca se opôs a isso, mas tinha uma exigência: precisava tirar boas notas em matemática”.”
Sobre a escolha pelo Constitucional relatou que, numa oportunidade descobriu que o pai tinha sido capitão na Revolução Constitucionalista. “Isso fez com que entrasse na minha cabeça o Direito Constitucional. Eu achava que Constituição era importante e Direito também. Assim, minha ideia de fazer Direito foi motivada desde a juventude. Fui para o Largo de São Francisco”, disse.
Desde a docência na PUC à Faculdade de Direito da USP, revelou que tinha a ambição de ser professor na São Francisco. “Quando assumi a Diretoria, foi um momento importante na FDUSP. Foi o período que começaram os cursos de Pós-Graduação. Com isso, fui um dos iniciadores do Curso de Pós-Graduação que não havia em todas as universidades brasileiras”, acrescentou.
Falou, ainda, do tempo de quando foi vice-governador e senador, secretário do Estado de Justiça de São Paulo. E do período que o presidente Geisel assumiu a presidência, quando, segundo ele, o general tinha a intenção de que o próximo presidente teria de ser um civil.
Falou ainda do período na Diretoria e da criação Instituto Pimenta da Bueno. E ainda quando aluno da faculdade que admirava muito os professores e a própria faculdade.
Conforme ele, o Instituto Pimenta Bueno nasceu de uma ideia da professora Monica Herman (Direito do Estado da FDUSP). “Foi ela quem me sugeriu. Eu tinha estudado na França e guardei algumas relações por lá. E nessas relações estava um professor que promovia uma semana sobre Direito Constitucional. Passei a frequentar. Isso foi positivo porque deu a ideia de fazer algo semelhante por aqui”, acrescentou.
Sobre os livros que escreveu, disse que muitos demonstram a preocupação com a efetivação da democracia, citando “A reconstrução da democracia”, que é um livro de 1979, até o último que publicou: “A ressureição da democracia”. “Sempre dentro de uma perspectiva não exclusivamente jurídica. Isso me levou a sofrer a crítica de que eu escrevia ciências políticas”.
Edição: Kaco Bovi
Confira entrevista completa. Reverbere: https://youtu.be/DAlz2Zx4YY4?si=c2AXWUcEVK4kn1_H
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Projeto Memórias
O Projeto Memórias foi concebido em 2024 como uma parceria entre a Faculdade de Direito da USP e a Fundação Arcadas visando a preservar visualmente a história da Instituição por meio do depoimento de seus professores sêniores, que ajudaram no passado recente a alicerçar seu destaque no cenário jurídico-acadêmico, o que ocorre ao longo de quase dois séculos. O Projeto buscou também preservar certo grau de intergeracionalidade por intermédio dos entrevistadores, predominantemente docentes que hoje se encontram em plena atividade acadêmica.
O foco é conhecer melhor a relação de cada um desses docentes com a Faculdade, seja enquanto aluno, caso tenha sido, seja como professor de destaque dos cursos de Graduação e Pós-Graduação ministrados, e como gestor da Instituição, se isso tiver ocorrido. Por meio de seu depoimento busca-se identificar como era o ambiente acadêmico de sua época de aluno ou de docente, seus relacionamentos com os demais componentes da Faculdade, alunos, servidores e demais professores, e as relações pessoais daí decorrentes.
Os depoimentos dos docentes permitirão que a sociedade conheça um pouco mais da história recente desta Faculdade, que possui o destaque ímpar de ter tido dentre seus alunos 13 presidentes da República, o que é um legado à história brasileira. Além disso, muitas das teorias jurídicas disseminadas no Brasil tiveram sua gênese nesta vetusta Academia, várias delas criadas ou veiculadas pelos docentes que fazem parte do Projeto.
Por meio desta iniciativa, a Diretoria da Faculdade de Direito e a Diretoria da Fundação Arcadas buscam recuperar e preservar parte da recente memória jurídico-acadêmica nacional.
Diretoria da FDUSP
Celso Campilongo
Ana Elisa Bechara
Diretor-Executivo da Fundação Arcadas
Fernando Facury Scaff
