Um bate-papo descontraído dentro de assunto de extrema seriedade do papel do Judiciário para a sociedade, envolto às liberdades de cátedra e acadêmica, pautou o lançamento do livro “O discreto charme da magistocracia – Vícios e disfarces da democracia brasileira”, do professor Conrado Hubner Mendes, no Auditório Ruy Barbosa Nogueira da Faculdade de Direito a USP. Entre os temas abordados foram apontadas questões sobretudo de como deve se comportar o sistema de Justiça diante das demandas e dos conflitos que o país tem vivido e viveu especificamente no último governo.
Observados por juristas e acadêmicos, dentre os quais os diretores da FDUSP, Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara, os componentes da mesa – Conrado, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ela Wiecko de Castilho, ex-Procuradora da República, foram conduzidos a uma troca de ideias pela jornalista Thais Bilenky.
O docente da FDUSP, que chegou a ser processado pelo ex-AGU do governo Bolsonaro, explicou a construção de seus textos publicanos em coluna semanal no Jornal Folha de S.Paulo, que compõem a publicação em lançamento. “Comecei fazendo críticas que não tinha ideia da repercussão que iria ter”, observou.
Dos assuntos postos à mesa, foram trazidas questões como a preocupação com imparcialidade que exige uma série de rituais dos magistrados. Conrado assinalou ainda a tentativa de silenciar artigos críticos aos Poderes. “O objetivo de quem processa quem opina não é ganhar a ação. Essa pessoa não está preocupada em colocar quem escreve na cadeia; mas, sim silenciar as críticas”, disse. “A gente sabe que foi um período (entre 2018 e 2022) de silenciamento de acadêmicos em geral, em todas as áreas, não apenas no Direito”, assinalou.
Mello Filho (TST) realçou ser extremamente relevante que essa porta de crítica ao Judiciário tenha sido aberta por Conrado. “Discutimos questões que diziam respeito a uma maior transparência, legitimidade, e credibilidade do Judiciário.
De acordo com ele, um País que todas as questões constitucionais estão sendo levadas ao Poder Judiciário, esse Poder precisa ter a mais absoluta transparência para que tenha da sociedade uma credibilidade razoável e, sobretudo legitimidade para decidir o que precisa ser decidido. Principalmente em questões que envolvem polêmicas.
Entre os presentes, estiveram professores da FDUSP, como Maria Paula Dallari Bucci, Homero Batista, Vitor Rhein Schirato, Ruy Camilo, Otavio Pinto e Silva, Rafael Mafei, Carlos Portugal Gouvêa e demais. Os juristas Belisário dos Santos Jr., Miguel Reale Junior; os jornalistas Eugenio Bucci e Luis Francisco Carvalho Filho; entre vários docentes, estudantes e representantes da sociedade.
Assista à transmissão. Reverbere: https://encurtador.com.br/sAV09
Edição: Kaco Bovi
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