“Os partidos políticos nas constituições democráticas. Belo Horizonte: RBEP, 1966.” e “A ressurreição da democracia. Santo André: Dia a dia Forense, 2020.” foram os livros analisados pelos professores José Levi do Amaral (FDUSP) e Edvaldo Brito, emérito da Universidade Federal da Bahia, durante a quinta rodada do seminário em homenagem ao professor Manoel Gonçalves, emérito de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP. A ocasião contou com o Secretário Especial de Projetos Estratégicos do Estado de São Paulo Guilherme Afif Domingos.
Nesta segunda-feira (17/06), o professor Carlos Horbach (DES-FDUSP) falará sobre os livros “A democracia possível. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 1979.” e “A alternativa semipresidencialista. São Paulo: Instituto Pimenta Bueno, 2022.”. O Encontro acontece a partir das 10h, no Auditório Goffredo da Silva Telles Jr., piso térreo do Prédio Histórico, com transmissão pelo YouTube.
Levi levou um exemplar da tese “Partidos políticos nas constituições democráticas” publicada na década de 1960. Ao tempo da tese, observou, eram 12 os partidos políticos no País. Para ele, um muitos acham que hoje é muito e não se dá conta do número em algumas das constituições democráticas examinadas por Manoel à época da obra (ainda são três vigentes). “dentre quatro das já não vigentes (a brasileira de 46, a italiana de 47, a Lei Fundamental de Bonn (Alemanha), de 1949 e a francesa de 1958), em um desses países chegou-se a cifra de mais de 100 partidos políticos, a Itália.
Entre as citações feitas pelo docente pegou um ponto em que Manoel Gonçalves ressalta: “O partido é importante. Mas, por outro lado, os partidos podem ser o meio mais eficazes de deformar as democracias ou até mesmo de matá-las. Na obra, o professor Manoel fala sobre os perigos e elenca a solução”, disse. E acrescentou sobre a obra do homenageado: “Para defender a democracia desses perigos são necessárias restrições. É preciso incluir nos estatutos dos partidos medidas que impeçam sua dominação por uma oligarquia, que combatam a corrupção nos partidos pelo dinheiro, a fim de que sua ação não deforme a democracia. Também, proteger a democracia contra os atentados de seus princípios fundamentais: a ação dos partidos deixa de ser legítima, a partir do momento que ameaça a democracia, no momento que tem por fim destrui-la”.
Domingos ressaltou que nos dias de hoje se fala tanto em democracia, mas, na verdade, falar de democracia na FDUSP é uma coisa que conforta. “Nos dias de hoje se fala tanto de democracia, mas poucos, talvez, a conheçam na sua essência. Aqui foi colocada dentro da tese defendida pelo professor Manoel todos os parâmetros necessários para que nós (cidadãos) possamos nos guiar em momentos difíceis”.”
Ao falar do “homem e sua obra”, Brito teceu grandes momentos dele com o homenageado nos mais de 50 anos de convivência acadêmica e jurídica. “Estou aqui para agradecer a figura desse homem solidário, amigo como ele é”. Adiante contou sobre um parecer feito pelos dois sobre reeleição no País. “Mesmo não tendo nos falado (na ocasião), tivemos as mesmas conclusões: contrárias a adoção da reeleição no País”, observou.
As transmissões dos painéis podem ser conferidas em https://www.youtube.com/@FaculdadedeDireitodaUSP
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