Evento foi organizado pelo Getrab, núcleo de pesquisa coordenado pelo professor Nelson Mannrich
A Faculdade de Direito da USP recebeu (15/08) o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, para palestra no seminário “O Trabalho na era das transições digital, climática e demográfica”. O evento é promovido pelo professor Nelson Mannrich (DTB-FDUSP), por meio do Grupo de Estudos de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Getrab), da FDUSP, teve na mesa de abertura com o diretor da SanFran, Celso Campilongo, a ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi; a procuradora da Fazenda Rita Dias Nolasco.
Ao abrir os trabalhos, o professor Mannrich enalteceu o empenho do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, coordenado por ele. “Sem eles esse evento não seria possível”, disse. O docente acrescentou que Getrab não tem compromissos com ideologias ou com partidos, apenas em promover o debate acadêmico “no espaço democrático, comprometido com o fortalecimento da democracia e com o desenvolvimento econômico e social”.
Por sua vez, o diretor Celso Campilongo também ressaltou os desafios do Direito diante dos temas que foram tratados no seminário. “Temos aqui três temas unidos sob a ótica do trabalho, quer no âmbito climático, quer no âmbito digital, quer no âmbito demográfico”.” Em sua exposição citou a obra de Manuel Castells, sobre a sociedade digital, falando do capítulo sobre os problemas climáticos, tecnológicos e os relacionados ao teletrabalho.
Luís Roberto Barroso falou sobre mercado trabalho e dos avanços e perigos trazidos pela tecnologia, acrescentando os desafios que o Direito terá diante desses cenários. De acordo com Barroso, as plataformas digitais não vão retroceder.
Acrescentou que, quando a imprensa tradicional perdeu o espaço para as plataformas digitais, o cidadão passou a viver esse universo das narrativas próprias. De acordo com ele, a sociedade já não compartilha mais os mesmos fatos a partir dos quais formam as suas opiniões. “As pessoas têm direito à sua própria opinião, mas não têm direito aos próprios fatos. Isso é o aspecto negativo do mundo que nós estamos vivendo”, disse.
O presidente da Corte afirmou que a realidade de alguns segmentos do mercado de trabalho é incompatível com a rigidez da CLT. “Há um mercado de trabalho que já não é mais um mercado metalúrgico”.”
Quanto a aplicabilidade do direito acredita que há nuances e sutilezas que não podem prescindir da atividade humana. E acrescentou que a inteligência artificial vai impactar positivamente diversas áreas. “No mundo da linguagem, sobretudo, a em breve a inteligência artificial vai captar a minha voz (em português) e vai me colocar dando uma palestra em mandarim”, disse
A segunda mesa sobre O trabalho e a transição demográfica teve exposição de Hélio Zyiberstajn, professor sênior da FEA-USP, sob presidência da pesquisadora Caren Benevento Viani. O docente observou que seria melhor olhar a transição demográfica com pelo duas outaras, a tecnológica e a contratual no mercado de trabalho, elas se interagem com muita profundidade”.”
Foi seguida por “Transição climática e o trabalho”, com exposição de Silvia Maria Fonseca Massruhá (Embrapa), em mesa presidida por Reinaldo F. Fernandes; e painel de debates do Getrab-FDUSP
E o encerramento teve o lançamento do livro “O Direito na fronteira das transições digital, demográfica e climática. impacto das transições, no Direito do Trabalho e seguridade social”.
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