Diversos artigos compõem a edição da Revista da Faculdade de Direito da USP que está pronta. Um convite para leitura de trabalhos acadêmicos com professores e personalidades do mundo jurídico, alunos e antigos alunos. A ordem começa com “Panorama atual do direito romano e da ciência romanística no Brasil”, de Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi; seguido por “A Semana de Arte Moderna e o direito brasileiro na década de 1920”, por Eduardo Tomasevicius Filho.
Adiante, coube a Antonio Carlos Morato escrever sobre “Proteção da saúde e segurança do consumidor no fornecimento de alimentos”; enquanto Newton Silveira e Walter Godoy dos Santos Jr. abordam “O Protocolo de Madri para o registro internacional de marcas”.
“Federalismo e repartição de competências: a afirmação das autonomias locais e a superação do princípio da simetria” está em texto de José Levi Mello do Amaral Júnior.
Temas de julgamentos no STF, como “Apenas maioria qualificada do Supremo Tribunal Federal deveria deter poder de declarar inconstitucionalidade de emenda constitucional” pode ser conferido em texto de Fernando Couto Garcia. Ao professor Orlando Villas Bôas Filho coube abordar “Reflexões sobre o Estado: as tensões e as afinidades entre os pensamentos de Louis Althusser e de Pierre Bourdieu”, enquanto “Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado” está feito por Lucas Fucci Amato.
“Direito Internacional entre voluntarismo e jus cogens: os acordos bilaterais de imunidade e a jurisdição do Tribunal Penal Internacional” traz análise do professor Paulo Borba Casella. De acordo com ele, o Direito Internacional, entendido quer como expressão da vontade dos estados (voluntarismo), quer como conjunto de princípios e normas vinculantes (jus cogens) é questão crucial para determinar seu conteúdo e alcance. Com a publicação dessa edição Ccasella disse estar encerrando sua atuação na coordenação da Comissão de publicação da Revista FDUSP.
A equidade de gênero, uma das principais metas da USP, bem como da FDUSP é tema em questão no texto “Violência, gênero e direito penal: o papel da universidade para a equidade de gênero no direito”, da vice-diretora Ana Elisa Bechara.
A publicação traz ainda o discurso de posse do diretor Celso Campilongo. “Emoção, sem dúvida, por assumir a direção da Faculdade onde fiz o curso de Graduação e a carreira acadêmica. Os vínculos com a ‘Alma Matter’ – a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – são muito fortes para qualquer antigo aluno, o que dizer, então, a respeito dos antigos alunos em funções dirigentes momentâneas?”, assinala.
Encerra a obra “Homenagem a Antonio Augusto Machado de Campos Neto”, por Antonio Carlos Morato e Eduardo Carlos Bianca Bittar.
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