NOTA
- A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo recebeu solicitação formal para a cessão do “Salão Nobre” para a solenidade de posse do novo Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Honrada com a deferência, imediatamente assentiu.
- A cerimônia ocorreu na sexta-feira, dia 25 de maio. Organização do evento, lista dos convidados, emissão dos convites, controle dos acessos aos espaços reservados, composição da mesa de trabalho e dinâmica da sessão, evidentemente, ficaram a cargo do cerimonial do Ministério Público do Estado de São Paulo. A Faculdade limitou-se a ceder suas instalações.
- Acorreram à solenidade, como de hábito, inúmeras autoridades dos Três Poderes, dentre eles o Governador do Estado e o Prefeito de São Paulo, Ministros, Secretários de Estado, Parlamentares, Desembargadores, Autoridades Acadêmicas, Civis e Militares, além da cúpula do MPSP.
- Antes mesmo do início do evento, fomos informados sobre atos de violência policial contra estudantes, no interior da Faculdade. Imediatamente, fomos ao local do ocorrido e conversamos com os estudantes. Além disso, falamos com o responsável pelos serviços de segurança e dissemos que a violência era inadmissível e que, no interior da Faculdade, o protesto estudantil não poderia ser objeto quer de censura quer de repressão. Durante toda a solenidade e protesto estudantil, permanecemos posicionados entre os estudantes e a polícia, nas proximidades do lugar previamente reservado pelo MPSP. O objetivo era afastar os riscos de abusos e tensões.
- Ao longo das quase três horas de protestos, discursos e palavras de ordem entoadas – pelo menos durante a presença continua da Diretoria da Faculdade nesse tempo – os estudantes não foram impedidos de se manifestar livremente.
- Ao longo do evento, surgiu a informação de que a tropa de choque estaria se dirigindo à Faculdade e se postando no Largo de São Francisco. Felizmente, isso não ocorreu. Assim que recebemos essa notícia, a Vice-Diretora procurou as autoridades para dizer que não seria permitida a entrada da tropa de choque.
- Além disso, ao final do encontro, diante do receio de alguns estudantes a respeito do que poderia ocorrer nas saídas do prédio histórico, policiadas, a Vice-Diretora acompanhou pessoalmente os estudantes até a saída da Rua Riachuelo, para se certificar de que nada aconteceria. Não houve intercorrência.
- Efetivamente, há imagens, amplamente divulgadas pelas redes sociais, nas quais pelo menos um aluno da Faculdade de Direito é agredido pela Polícia Militar, no interior da Escola.
- A Faculdade tomará as providências cabíveis para a apuração das responsabilidades pelos abusos, ilegalidades e excessos praticados pela Polícia.
São Paulo, 25 de maio de 2024.
Celso Fernandes Campilongo
Diretor
Ana Elisa Liberatore Bechara
Vice-Diretora
