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Nota da FDUSP

NOTA

  1. A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo recebeu solicitação formal para a cessão do “Salão Nobre” para a solenidade de posse do novo Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Honrada com a deferência, imediatamente assentiu.
  2. A cerimônia ocorreu na sexta-feira, dia 25 de maio. Organização do evento, lista dos convidados, emissão dos convites, controle dos acessos aos espaços reservados, composição da mesa de trabalho e dinâmica da sessão, evidentemente, ficaram a cargo do cerimonial do Ministério Público do Estado de São Paulo. A Faculdade limitou-se a ceder suas instalações.
  3. Acorreram à solenidade, como de hábito, inúmeras autoridades dos Três Poderes, dentre eles o Governador do Estado e o Prefeito de São Paulo, Ministros, Secretários de Estado, Parlamentares, Desembargadores, Autoridades Acadêmicas, Civis e Militares, além da cúpula do MPSP.
  4. Antes mesmo do início do evento, fomos informados sobre atos de violência policial contra estudantes, no interior da Faculdade. Imediatamente, fomos ao local do ocorrido e conversamos com os estudantes. Além disso, falamos com o responsável pelos serviços de segurança e dissemos que a violência era inadmissível e que, no interior da Faculdade, o protesto estudantil não poderia ser objeto quer de censura quer de repressão. Durante toda a solenidade e protesto estudantil, permanecemos posicionados entre os estudantes e a polícia, nas proximidades do lugar previamente reservado pelo MPSP. O objetivo era afastar os riscos de abusos e tensões.
  5. Ao longo das quase três horas de protestos, discursos e palavras de ordem entoadas – pelo menos durante a presença continua da Diretoria da Faculdade nesse tempo – os estudantes não foram impedidos de se manifestar livremente.
  6. Ao longo do evento, surgiu a informação de que a tropa de choque estaria se dirigindo à Faculdade e se postando no Largo de São Francisco. Felizmente, isso não ocorreu. Assim que recebemos essa notícia, a Vice-Diretora procurou as autoridades para dizer que não seria permitida a entrada da tropa de choque.
  7. Além disso, ao final do encontro, diante do receio de alguns estudantes a respeito do que poderia ocorrer nas saídas do prédio histórico, policiadas, a Vice-Diretora acompanhou pessoalmente os estudantes até a saída da Rua Riachuelo, para se certificar de que nada aconteceria. Não houve intercorrência.
  8. Efetivamente, há imagens, amplamente divulgadas pelas redes sociais, nas quais pelo menos um aluno da Faculdade de Direito é agredido pela Polícia Militar, no interior da Escola.
  9. A Faculdade tomará as providências cabíveis para a apuração das responsabilidades pelos abusos, ilegalidades e excessos praticados pela Polícia.

São Paulo, 25 de maio de 2024.

 

 

Celso Fernandes Campilongo

Diretor

 

Ana Elisa Liberatore Bechara

Vice-Diretora

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