O professor Sergio Pinto Martins, Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, será empossado, nesta quinta-feira (19/05), no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ato será realizado em sessão solene, em Brasília-DF.
O docente, desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foi nomeado em abril e vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani.
Martins junta-se aos professores da FDUSP que integram as mais altas Cortes do País, como os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, no STF, Maria Thereza de Assis Moura, que assumirá a presidência do STJ, e Carlos Horbach, no TSE.
Para o presidente da Comissão de Relações Institucionais da SanFran, professor Ignácio Maria Poveda Velasco, que irá acompanhar a solenidade, trata-se de momento ímpar para a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
"A posse do professor Sérgio Pinto Martins como novo ministro do TST representa não apenas o reconhecimento dos incontestáveis méritos do nosso docente, mas uma honra para a Faculdade, que vê mais um de seus membros docentes ser alçado à posição de tamanho destaque e importância para a vida jurídica nacional", diz.
Na mesma linha, Otávio Luiz Rodrigues Junior, Direito Civil da Faculdade, amigo de Martins há vários anos, ressalta: “Pessoa correta, digna e um grande estudioso de Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário. Fico feliz pelo que isso representa em termos de valorização do mérito”.
Pluralismo do direito do trabalho
Martins é mestre (1992) e doutor (1996) pela FDUSP. Professor titular na instituição, aprovado no concurso, em 2001, com a defesa da tese "O pluralismo do direito do trabalho". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente em direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social.
Na Magistratura, tomou posse como juiz no TRT-2 em 1990 e, em 1994, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz-titular. Em 2007, foi promovido a desembargador; e, desde outubro de 2020, exerce o cargo de corregedor-regional na 2ª Região.
