A intenção do presidente da República Jair Bolsonaro de aumentar número de integrantes do Supremo Tribunal Federal voltou à tona após o primeiro turno das eleições, com falas feitas pelo governante sobre a Corte.
Para o professor Vitor Rhein Schirato, Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, trata-se de cartilha básica da ditadura. Todas as ditaduras atuais começaram mexendo na Suprema Corte, mexendo no número de ministros, substituindo ministros. Principalmente na Venezuela, onde elevou o número de ministros para 32, elegendo 14 novos. “Você quer implantar uma ditadura, amordaça os outros Poderes. Para quem tinha medo da venezuelização do Brasil, está aí”, adverte.
“Na minha visão é uma medida inconstitucional, porque acaba com a tripartição de Poderes”, acrescenta Schirato em entrevista para o Jornal da USP. Ele observa mais um dilema nessa tentativa de golpe aos poderes constituídos de que os ministros indicados não têm perfil para a Corte. “É quase impossível imaginar que os outros ministros nomeados pelo presidente serão nomes que ele vai prezar pelo conhecimento, por professores que possam ter uma linha de pensamento diferente da dele. Não é simplesmente aumentar o número de ministros no Supremo, a questão é aumentar com um perfil muito específico, muito claro, alinhado”, ressalta.
Outro alerta feito pelo docente está no fato de destruir o sistema de direitos previstos sem mexer na própria Constituição. “Basta ir passando leis, decretos infraconstitucionais que minimizem temas da cartilha contraditador e ter uma Suprema Corte conivente”, enfatiza.
