O debate sobre os problemas enfrentados no sistema carcerário, especialmente a superlotação e a ausência de direitos humanos, esteve em evidência durante o “Simpósio Prison Abolition Pedagogy: Teaching Across Disciplines”, que reuniu especialistas na questão, na Faculdade de Direito da Universidade de Miami. O evento organizado pela professora Donna Coker (Universidade de Miami) teve entre os palestrantes o professor Patrick Cacicedo, Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Na ocasião eel apresentou trabalho sobre práticas pedagógicas para o sistema, em parceria com a Associação de Amigos e Familiares de Pessoas Presas, de São Paulo.
Cacicedo ressalta que o Brasil, com a terceira maior população carcerária do mundo, experimentou um processo de encarceramento em massa nas últimas três décadas, marcado pela violência e pela seletividade racial, visando principalmente jovens negros de periferias urbanas.
“Em resposta, surgiram movimentos abolicionistas como o Amparar em São Paulo, liderados por familiares de indivíduos encarcerados”, diz.
O docente ressalta que na FDUSP há um trabalho voltado para a criminologia ativista e abolicionista, construída em parceria com os movimentos, integrando membros da família em atividades universitárias como aulas, pesquisas e publicações. “Essa colaboração inclui a definição conjunta de temas e prioridades de ensino, promovendo uma pedagogia transformadora”, acredita.
Cacicedo adiciona: “Ao amplificar essas vozes, a universidade contribui para a desconstrução do sistema prisional, abordando questões como escravidão, violência policial e desigualdade social. Essa abordagem é crucial em um contexto de extrema pobreza e desigualdade, como no Brasil, fortalecendo a luta pela justiça social”.
Entre alguns dos demais temas apresentados pelos painelistas no Simpósio “Pedagogia da Abolição Prisional: Ensino Interdisciplinar”, estiveram "Pesquisa Transformativa em Busca de Conhecimento”, “Construindo o poder dos trabalhadores e da comunidade para responder ao Estado Carcerário”; “A incorporação de uma Estrutura de Abolição Prisional”; “Desenvolvendo um estudo de observação Judicial sobre decisões de fiança”; e demais.
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