Os 200 anos de diplomacia entre Brasil e França foram celebrados durante as Jornadas Franco-Brasileiras da Associação Henri Capitant, que reuniu professores da Faculdade de Direito da USP e da associação dos Juristas de Língua Francesa para o debate sobre o legado deste bicentenário, com um olhar voltado para os novos desafios. A atividade, que teve entre os organizadores o professor Fernando Menezes de Almeida (SanFran), ocorreram no IASP e na FDUSP. Estiveram presentes o presidente da Associação, professor Philippe Dupichot e o docente François-Xavier Lucas.
Na abertura do segundo dia, participaram os docentes Arnoldo Wald, Ana Elisa Bechara [diretora eleita da FDUSP], Carlos Monteiro Filho, Pablo Renteria, Fabio Rocha, e demais.
Ao inaugurar as falas, o professor Gustavo Tepedino ressaltou a importância da troca de experiências entre o direito francês, o modelo do Código Napoleão, e todos os sistemas que se seguiram. “É uma das associações mais importantes jurídicas do mundo e tem conseguido se renovar”, disse, sobre a Henri Capitant.
O professor Arnoldo Wald destacou a reorganização do Código Civil francês depois de 200 anos. “É um marco importante que pode inspirar nesse exemplo o direito brasileiro no momento em que as instituições do País estão chamadas a colaborar dentro de uma nova visão do Direito”, disse. Contou parte da parceria com a Associação e os andamentos para a consolidação de trabalhos conjuntos.
“Na história da Henri Capitant com as instituições brasileiras, nós temos hoje uma produção de mais de 70 volumes, que são os anais dos encontros realizados. É uma bela jornada”, realçou.
Ana Elisa reforçou a importância dos convênios com as universidades da França para o engrandecimento das instituições envolvidas. Recordou da parceria entre a FDUSP e as Faculdades francesas, de dupla titulação, que ocorrem há mais de uma década. “São laços históricos, com nossa faculdade de direito, envolvendo professores e pesquisadores, e que hoje, cada vez mais se reforçam”, disse.
Traçou um paralelo dos 200 anos do estreitamento das relações Brasil-França com o bicentenário dos Cursos Jurídicos no País que serão completados em 2027. “Esse momento representará a nossa origem, não apenas desta Faculdade de Direito, mas dos cursos jurídicos no Brasil”.”
O professor Vitor Ido apresentou alguns dados sobre as proximidades acadêmicas entre Brasil e França. “No ano passado, tivemos também alunos franceses que vieram estudar aqui.” Abordou questões como a temporalidade do curso de direito dos dois países e da vinda de docentes franceses ao Brasil para a realização de eventos conjuntos.
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