Professores da Faculdade de Direito da USP ministram aula no XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, cujo tema central é “Direito Administrativo e inovação: crise e soluções”, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo. Serão 40 horas de palestras, do dia 27 a 30 de outubro, tratando sobre as principais alterações legislativas, novos perfis de destaque na matéria e propostas de solução para os problemas gerados pela pandemia.
O docente Marcos Perez (DES-FDUSP) está no primeiro dia, na sala1, ocasião em que tratará de “Regime de prestação dos serviços públicos sociais e os novos modelos”, ao lado das especialistas Adriana Schier e Caroline Müller Bitencourt. A medicação será de João Paulo Lacerda. No mesmo dia, a sala 2 terá Maria Sylvia Zanella Di Pietro (sênior DES-FDUSP), para “Liberdade econômica e intervenção estatal na nova economia do século XXI”. Com Maurício Zockun, presidente do IBDA, e Paulo Motta. Mediação de Thaís Marçal.
No dia 29/10, Fernando Dias Menezes (DES-FDUSP) estará na sala 2, a partir das 09h, para abordar “Limites de competência para inovação em políticas públicas municipais”. Ao seu lado, Dinorá A. Musseti Grotti e Regina Ferrari. A mediação será de Thanderson P. Souza.
Ao longo dos quatro dias, demais juristas, como o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, Viviane Girardi, presidente da AASP, Celso Antônio Bandeira de Mello, Márcio Cammarosano, Ariane Sherman Morais Vieira, Maria Virginia Mesquita estarão reunidos para tratar de diversos temas e homenagear Romeu Felipe Bacellar Filho (UFPR) e Weida Zancaner (PUC-SP).
Ao final, haverá a premiação de trabalhos enviados para o concurso de artigos jurídicos. A relevância e a qualidade intelectual do material foram analisadas por comissão especial.
Dentre outros temas, “Limites e possibilidades da intervenção estatal na autonomia privada”, “Avaliação e controle de políticas públicas de impacto social”, “Fiscalização dos convênios administrativos e os problemas do terceiro setor”, “Contratações públicas, inovação e planejamento”. Também entra no escopo “LINDB: análise de risco e consequências na atuação inovadora, sob análise de Carlos Ari Sundfeld (um dos autores do chamado PL da Segurança Jurídica, com o professor Floriano de Azevedo Marques Neto).
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