Evento acontece na próxima quarta-feira, 25 de junho, e contará com apresentação de trabalhos
Na quarta-feira (25/06), das 09h às 17h40, a Faculdade de Direito da USP abriga o primeiro Congresso do Programa de Pós-Doutorado da FDUSP. Organizado pela Comissão de Pesquisa e Inovação, presidida pela professora Sheila Christina Neder Cerezetti, o encontro será marcado pela apresentação de pesquisas em curso, recentemente finalizadas por participantes do programa de pós-doutorado da SanFran.
Serão dez mesas com a intenção de apresentar a amplitude do programa e fornecer oportunidade para o debate de algumas das pesquisas.
A abertura, no Auditório Ruy Barbosa Nogueira, será formada por Sheila Cerezetti e os diretores da FDUSP, Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara.
A primeira mesa, sob presidência da professora Ana Maria Nusdeo terá como temática Direito Ambiental, com debates abertos sobre “Governança Climática Urbana e Direitos Humanos: caminhos para a adaptação nas cidades brasileiras”. A segunda mesa sobre Direito Penal, presidida pela docente Mariângela Magalhães e aí por diante.
Confira programação completa. Participe. Compartilhe https://direito.usp.br/pca/arquivos/393cbfdb6d51_congresso-de-posdoutorandos.pdf
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PROGRAMAÇÃO
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Comissão de Pesquisa e Inovação
I Congresso do Programa de Pós-doutorado da FDUSP
25/6/2025 – das 9h às 17h40
9h-10h: Mesa de abertura
Presidente: Profa. Sheila C. Neder Cerezetti
Palestrantes: Prof. Paulo Nussenzveig (a confirmar), Prof. Celso Campilongo, Profa. Ana
Elisa Bechara
Local: Auditório Ruy Barbosa Nogueira
10h-11h40
Mesa 1
Presidente: Profa. Ana Maria Nusdeo
1 - Governança Climática Urbana e Direitos Humanos: caminhos para a adaptação nas
cidades brasileiras
Pós-doutoranda: Fabiana Barbi Seleguim
2 - A Interface dos Desastres na Engenharia e no Direito
Pós-doutorando: Mário De Paula Franco Júnior
3 - EcoAI - A New EU Framework for an Ecological AI
Pós-doutoranda: Costanza di Francesco Maesa
4 - Estratégias de Enforcement no Combate ao Greenwashing: Análise Comparada entre
Brasil, União Europeia e Estados Unidos
Pós-doutorando: Arthur Rodrigues Dalmarco
Local: Auditório Ruy Barbosa Nogueira
Mesa 2
Presidente: Profa. Mariângela Magalhães
1 - Direito de defesa e justiça penal negociada
Pós-doutoranda: Manuela Abath Valença
2 - 35 anos de Direito e Razão, no Brasil: desafios e (im)possibilidades de uma justiça
penal garantista
Pós-doutoranda: Ana Cláudia Bastos de Pinho
3 - Autorresponsabilidade e Direito Penal: A Imputação da Responsabilidade à Vítima
Pós-doutorando: Lucas Gabriel Santos Costa
4 - O Cotidiano Penal Frente à Justiça 4.0
Pós-doutorando: Carin Carrer Gomes
Local: Auditório Rubino de Oliveira
Mesa 3
Presidente: Prof. Samuel Barbosa
1 - Organização e Ação Coletivas nas Plataformas Digitais de Trabalho no Brasil
Pós-doutoranda: Francesca Columbu
2 - A transformação dos meios de pagamento na era do Blockchain: Uma visão pelo
Direito das Obrigações
Pós-doutorando: Thiago de Mello Azevedo Guilherme
3 - Regulação do mercado digital
Pós-doutorando: Raphael de Matos Cardoso
4 - Modelos humanísticos e propriedade intelectual na saúde humana: patentes, base de
dados pessoais e tecnologias de sequenciamento genético - CRISPR/Case
Pós-doutoranda: Márcia Santana Fernandes
Local: Auditório Goffredo da Silva Telles
11h40-13h
Mesa 4
Presidente: Prof. Eduardo Tomasevicius
1 - Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil e a atuação da "Bucha Paulista
Pós-doutoranda: Patrícia Regina Mendes Mattos Correa Gomes
2 - A adequação (ou não) da decisão por consenso nas instâncias de negociação e
pactuação federativa da educação.
Pós-doutoranda: Letícia Antunes Tavares
3 - Educação Jurídica Antirracista e a Formação de Docentes e Pesquisadores em Direito
e Relações Raciais: Uma análise da Produção acadêmica no âmbito do Programa de PósGraduação em Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco, de 1980 a 2024
Pós-doutoranda: Vanessa Santos do Canto
Local: Auditório Ruy Barbosa Nogueira
Mesa 5
Presidente: Prof. Wagner Menezes
1 - Licença-paternidade e performance do pai no trabalho de cuidado
Pós-doutorando: Gianítalo Germani
2 - Fake News na Sociedade da Informação: Estudo de direito comparado e suas
implicações para o conceito de fake news na América Latina
Pós-doutoranda: Daniela Bucci Okumura
3 - Lex Sportiva, Liberdade Laboral e Precarização do Trabalho: a imperatividade dos
direitos humanos na era da transnacionalização da organização esportiva
Pós-doutoranda: Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos
Local: Auditório Rubino de Oliveira
13h-14h: Intervalo para almoço
14h-15h40
Mesa 6
Presidente: Prof. Patrick Cacicedo
1 - Smoke and Mirrors: o propósito das corporações, os deveres de diligência na agenda
ESG e os desafios propostos ao Direito Penal Econômico
Pós-doutorando: Nathália Regina Pinto
2 - Crime de pertencimento ou status: uma abordagem dogmática, criminológica e
político-criminal das organizações criminosas na busca de racionalização
Pós-doutorando: Ulisses Augusto Pascolati Junior
3 - Acordos Penais no Âmbito da Criminalidade Corporativa
Pós-doutoranda: Amanda Bessoni Boudoux Salgado
4 - O sistema de responsabilização administrativa do gestor público no descumprimento
das normas orçamentárias: uma análise à luz do direito administrativo e financeiro sancionador
Pós-doutorando: Guilherme Corona Rodrigues Lima
Local: Auditório Ruy Barbosa Nogueira
Mesa 7
Presidente: Profa. Sheila C. Neder Cerezetti
1 - Abuso de Dependência Econômica e o Direito Concorrencial Brasileiro
Pós-doutorando: Bruno Braz de Castro
2- Novo marco normativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
Pós-doutorando: Guillermo Santana Andrade Glassman
3 - Mecanismos de incentivo em contratos de concessão: eficiência e universalização do
saneamento básico
Pós-doutoranda: Laís Ribeiro de Senna
4 - Ética Empresarial: realidade ou utopia?
Pós-doutoranda: Alessandra de Azevedo Domingues
5 - Sistemas alimentares, direitos e desigualdades
Pós-doutoranda: Mariana Levy Piza Fontes
6 - Sistemas estruturantes de políticas públicas: aprendizados para o SUSP
Pós-doutoranda: Gabriela Azevedo Campos Sales
Local: Auditório Rubino de Oliveira
15h40-16h: intervalo
16h-17h40
Mesa 8
Presidente: Prof. Lucas Amato
1 - As disputas ideológicas em torno das questões sociais na Primeira República (1889-
1930).
Pós-doutorando: Francisco Quartim de Moraes
2 - Evolução do Direito Civil: Das Raízes à Pós-Modernidade – Dano Moral Coletivo no
Âmbito das Relações Comunicativas das Sociedades em Rede.
Pós-doutorando: Rodrigo Amaral Paula de Meo
3 - Tobias Barreto e Niklas Luhmann - Os Observadores
Pós-doutorando: Luciano do Nascimento Silva
4 - Geografia e Geopolítica da Violência: direito, biopoder e biopolítica
Pós-doutorando: Luciano Braz da Silva
5 - A Fé e a Lei: O Impacto do Cristianismo no Pensamento Jurídico-Penal
Pós-doutorando: Bruno Amabile Bracco
Local: Auditório Ruy Barbosa Nogueira
Mesa 9
Presidente: Profa. Marina Zago
1 - Do caso à tese: bases normativas da "abstrativização" do controle concreto de
constitucionalidade
Pós-doutorando: Sylvio Alarcon Estrada Junior
2 - Holding water in a cracked glass? The fragmented nature of political influence
regulation
Pós-doutorando: Arthur Guerra Filho
3 - O Princípio da Transparência no Devido Processo Legislativo Orçamentário e sua
aplicação às Emendas Parlamentares
Pós-doutoranda: Carmen Silvia Lima De Arruda
4 - Administração Pública algorítmica e estruturação da cadeia de responsabilidades:
fundamentos para uma nova arquitetura institucional
Pós-doutorando: Diego Franco de Araújo Jurubeba
5 - Formação do direito administrativo e da administração pública no Brasil republicano
Pós-doutorando: Rafael Hamze Issa
Local: Auditório Rubino de Oliveira
Mesa 10
Presidente: Prof. Guilherme Madeira
1 - A reclamação e a sua ressignificação para a efetiva consolidação da sistemática de
precedentes e o impacto da sua utilização nos Tribunais Superiores
Pós-doutorando: Osmar Mendes Paixão Côrtes
2 - Legitimidade Passiva nas Ações de Dissolução Parcial de Sociedade Anônima
Fechada - Uma Jurisprudência Equivocada
Pós-doutorando: Márcio Bellocchi
3 - A alienação do direito litigioso: sistematização a partir da análise das relações de
direito material entre autor, réu e adquirente
Pós-doutorando: João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque
4 - Independência Judicial: Um Estudo Comparado
Pós-doutorando: João Paulo Lordelo Guimarães Tavares
5 - A Implementação das Decisões Estruturais: Indicadores de Fruição Efetiva de Direitos
Pós-doutorando: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes
Local: Auditório Goffredo da Silva Telles
