Edson Fachin comandará a Corte ao lado de Alexandre de Moraes; ambos fazem parte da Comissão do bicentenário da FDUSP
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes (professor de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da USP) foram empossados presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, respectivamente. Os discursos foram pautados pela defesa da democracia, a coletividade, a independência dos poderes e o respeito às leis. Como enfatizou Fachin, ao ser empossado: “O nosso compromisso é com a Constituição. Ao Direito o que é do Direito, à política o que é da política”.
A ministra Cármen Lúcia, que falou em nome da Corte, ressaltou que “Não há democracia sem democratas” e que “A ditadura é o pecado mortal da política”. Para ela, não há como se resignar com a injustiça sem se deixar morrer um pouco em nossa humanidade. “Em tempos de radicalismos febris, valores vazios e inúteis, os perigos estão mais próximos do desgaste mais profundo em detrimento dos valores democráticos”. Ressaltou que é preciso ficar atento aos discursos do palavrório.
O ministro Luís Roberto Barroso (que deixou a presidência da Corte) ressaltou que Fachin assume o Tribunal em um mundo dividido que precisa muito de integridade, de sua capacidade intelectual e de suas virtudes pessoais, conduzindo o supremo com o encargo de manter as luzes acesas nesses tempos difíceis”
Magistrados e representantes do sistema de Justiça pautaram suas falas no fortalecimento do Sistema de Justiça, enquanto eram observados pelos presentes. Dentre os quais a vice-diretora e diretora eleita, Ana Elisa Bechara, que representou a FDUSP; e os professores Floriano de Azevedo Marques Neto (ministro do Tribunal Superior Eleitoral); Ricardo Lewandowski (ministro da Justiça); Fernando Facury Scaff; Guilherme Feliciano; Homero Batista, Maurício Dieter, Renato Silveira. Também estava presente o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Jr.
Ana Elisa observou que Fachin e Moraes estão na Comissão do Bicentenário dos Cursos Jurídicos do Brasil e da Faculdade de Direito da USP. “No discurso, Fachin frisou a importância do diálogo entre a suprema corte e a academia. Estamos formando um convênio com o STF justamente para estreitar nossos laços, por meio do recém-criado Centro de Estudos Constitucionais, que será dirigido pelo professor Facury Scaff”, disse.
Ainda no discurso de posse, Fachin ressaltou que vai agir com serenidade para recuperar a confiança da população no Judiciário. Citou que no Brasil há mais de 18 mil juízes, selecionados por rígidas provas em concurso público. “Onde estiver no Brasil, um juiz ou uma juíza considerem-me ali em defesa de suas garantias e de suas funções”, afirmou.
Defendeu uma sociedade fraterna, plural e sem preconceito. “Presidir o tribunal guardião da Constituição e do Estado de Direito democrático amplia responsabilidades”. Ao amigo fraterno desejo, Luis Roberto Barroso, disse: “Para o bem do País, que conserve sempre a vitalidade intelectual e a juventude de espírito”.
Ao vice-presidente da Corte, adicionou: “Terei a meu lado Alexandre de Moraes, magistrado que engrandece esse Tribunal e que aqui chegou, com uma carreira consolidade como jurista e professor de Direito Constitucional. Sua excelência, como integrante desse tribunal, merece nossa saudação e nossa solidariedade e sempre a receberá".
Adiante reforçou que, em momento algum hesitará em fazer a travessia dos fatos e da razão. “Não titubearemos do controle de constitucionalidade de lei ou de emenda que afronte a Constituição”. Em seu discurso citou exemplos de defesa dos direitos humanos, do estado democrático de direito e de cidadania. Para isso, se pautou em ações de Dalmo Dallari (também professor da FDUSP). “Tenho a visão que seremos capazes de formar uma sociedade fraterna e sem preconceitos”.”
Assista cerimônia completa. Reverbere: https://www.youtube.com/watch?v=UaOgQsL1UGY
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