A definição sobre os critérios para uma eventual ampliação do Brics e a criação de uma unidade de valor comum no comércio entre os países do bloco estão na pauta da 15ª Cúpula do Brics, que teve início (22), em Joanesburgo, África do Sul, com a presença do presidente Lula. Mais de 20 países já manifestaram formalmente interesse em integrar o Brics, como Irã, Arábia Saudita e Argentina.
Para o professor Paulo Borba Casella, Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP, a inclusão de novos países no bloco (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) pode não ser interessante para o Brasil.
Coordenador do Grupo de Estudos sobre o Brics (Gebrics) da FDUSP, ele acredita que a inclusão de novos países pode acabar atrapalhando os trabalhos do grupo. "Essa possível ampliação vai significar paralisar e bagunçar toda essa agenda que funciona e que até agora fazia sentido, porque os cinco países têm visibilidade, representam uma parcela importante da população mundial, da economia mundial", diz.
Casella ressalta que a mudança na constituição do Brics poderá levar o Brasil a deixar o grupo. "Não sei se é conveniente para o Brasil estar aliado com o grupo que será marcadamente antiocidental para se colocar em oposição à União Europeia e aos Estados Unidos. Não nos interessa estar em rota de colisão com parceiros comerciais importantes, não vejo vantagem nenhuma para o Brasil", diz Casella. Ele explica que, como o Brics não é uma organização internacional constituída, não há um procedimento previamente determinado para o ingresso de novos países.
Quanto à discussão sobre a criação de uma unidade de valor comum, Casella diz que não tem "nada contra a ideia, desde que funcione". "O que realmente importa não é que digam que lançaram mais um mecanismo, é que isso funcione, que o mercado aceite e que se passe a ter operações de comércio exterior, de compra e venda de mercadorias e commodities usando esse mecanismo", avalia, em entrevista para a Agência Brasil.
#fdusp #direitousp #brics #direitointernacional
