Em entrevista sobre o bicentenário da Biblioteca, o docente reforça que as pessoas que não respeitam a Constituição, não respeitam do estado democrático direito
Kaco Bovi
Referência em Direito Constitucional, o professor Virgílio Afonso da Silva tem ampla ligação com a Biblioteca da Faculdade de Direito da USP que neste 2025 completou 200 anos, é anterior à própria Faculdade. Virgílio foi um dos autores de artigo que será lançado para marcar a efeméride. No texto, tratou das publicações existentes no acervo, com referências sobre os trabalhos constitucionais produzidos.
O docente ressaltou que a primeira obra do acervo da biblioteca sobre Direito Constitucional brasileiro publicada foi por um docente da faculdade. “É uma apostila feita por estudantes, de 1876, do curso de direito condicional ministrado naquele ano pelo professor João Teodoro Xavier”.”
Virgílio ponderou que se perguntou o que aconteceu antes para que outros livros não tivessem sido publicados antes. “Esse foi um pouco o mote do meu artigo”.”.
De acordo com ele, a própria constituição tem um papel hoje que não era o mesmo no século XIX, o que explica um pouco essa ausência do direito constitucional que não era uma uma cátedra autônoma e fazia parte da cátedra de direito natural. Além do mais, a Constituição era muito nova quando a Faculdade foi criada. “Em 1827, quando os cursos jurídicos foram criados, a primeira Constituição tinha apenas três anos.
Adiante, Virgílio citou outros professores importantes da FDUSP para o Direito Constitucional ao longo dos séculos que seguiram. Por exemplo, Sampaio Doria. Relatou ainda que muitos desses períodos iniciais não eram somente professores ou advogados, também exerciam cargos políticos.
De acordo com ele, com a criação dos tribunais superiores, houve esse aumento de material constitucional. O docente tratou ainda de alguns marcos da história.
Quanto aos avanços tecnológicos, observou que a Biblioteca tem todo um glamour e que deve continuar a ser frequentada, sempre. “Se tudo isso aqui for digitalizado, a biblioteca não perde sua função. A biblioteca continua sendo um lugar que agrega as pessoas, em as pessoas se encontram, as pessoas estudam, se concentram. Ela tem um ambiente mágico de concentração’.
Filho de José Afonso da Silva (professor Emérito da FDUSP), um dos principais doutrinadores de Direito Constitucional no STF, Virgílio falou um pouco da convivência com ele, desde a adolescência aos dias atuais, quando seu pai completou cem anos de vida. Ele revela, no entanto, que Zé Afonso (como é carinhosamente chamado) nunca influenciou em sua escolha acadêmica e profissional. “Eu decidi estudar direito no último dia da inscrição no vestibular. Tinha pensado em fazer geografia, jornalismo e várias outras faculdades”, disse.
Sobre o atual momento do País, acredita que a Constituição está vivendo um momento de ataque. “Quando as pessoas deixam de perceber e de reconhecer o valor da Constituição, elas deixam de reconhecer tudo aquilo que ela significa, que a garantia dos nossos direitos” diz. E acrescenta: “As pessoas que não respeitam a Constituição, não gostam do estado democrático direito. Quando a gente defende os direitos das pessoas – das maiorias e das minorias –, a gente defende a separação de poderes, a democracia”.”
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