O professor Floriano de Azevedo Marques Neto, Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, assume mais um papel importante. O docente foi designado para ocupar o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral. A nomeação feita pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
“É um importante desafio de a um só tempo dar continuidade ao trabalho que foi desenvolvido pelo professor Carlos Horbach e incrementar a atuação da escola para fazer frente à crescente importância e complexidade do direito eleitoral”, assinalou Azevedo Marques, ressaltando o trabalho desempenhado por Horbach, também professor da FDUSP.
A EJE tem o objetivo de formar, atualizar e especializar magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e interessados em Direito Eleitoral.
Nesses 20 anos de existência, vem desenvolvendo ações e projetos em três eixos de atuação: capacitação, cidadania e pesquisa. Para este ano, o eixo é realizar cursos e ações de formação voltados ao processo de trabalho da Justiça Eleitoral em anos não eleitorais.
Diretrizes
No eixo de cidadania, o principal tema para 2023 é a estruturação de diretrizes institucionais, com elaboração de material pedagógico adequado para as ações educacionais da JE que debatem valores e pilares da democracia, combate à desinformação e participação de grupos minorizados no processo eleitoral.
Na área da pesquisa, a partir da avaliação das eleições anteriores e tomando por base as Eleições 2022, os projetos seguem recomendações das Missões de Observação Nacional e Internacional. Além de eventos científicos e da vinculação com grupos de pesquisa, a EJE/TSE realiza duas edições anuais da revista Estudos Eleitorais, publicação qualificada sobre o Direito Eleitoral.
