Debate no Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP reuniu especialistas em torno da questão
Edição: Kaco Bovi
Avanços e desafios das cidades para cumprir as metas da Organização das Nações Unidas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 6, que determinam, até 2030, que os países alcancem o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, foram debatidos durante seminário no Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP.
O evento reuniu a secretária de Meio Ambiente do Estado, Natália Resende, o professor da FD da Universidade de Lisboa João Miranda, e os docentes da FDUSP Ana Maria Nusdeo e Marcos Perez. Para eles, a maior preocupação quando se fala em Brasil é a falta de investimento e de ações do Poder Público. No mundo, é pouco diferente. A maioria dos países, conforme relatado pelos participantes não conseguirão cumprir as metas a impostas até 2030; e muitos sequer chegarão perto de atingir a ODS nº 6.
Sob o olhar de pesquisadores do LabGov, grupo de pesquisa e extensão organizador do evento, de alunos, professores e especialistas que compareceram ou acompanharam pela transmissão (que está disponível no YouTube) apontara os temas essenciais.
Miranda focou no desenvolvimento de Portugal, com um olhar voltado para a questão internacional. Demonstrou alguns dados e asseverou que água e saneamento são direitos humanos essenciais. “Temos uma concordância global que os países estão muito abaixo das metas da ODS 6”, disse. Falou dos desperdícios econômicos que são provocados pela falta de investimentos. De acordo com ele, não há nenhuma outra política pública que cuide melhor da saúde pública do que o saneamento. E, repetidamente, defendeu a importância de investimentos.
Por sua vez, Natália Resende apresentou a realidade do Brasil e fez diversos apontamentos. “A gente tem no Brasil, hoje, cerca de 32 milhões de pessoas sem acesso à água e mais de 90 milhões de pessoas (44%) sem acesso à coleta e tratamento de esgoto”, ratificou.
De acordo com ela, para alcançar as metas, o Brasil teria de investir 46 bilhões por ano, mais do que o dobre do que é investido atualmente. “Se a gente olhar para o Brasil, com a evolução dos indicadores, olhando os últimos quatro anos pelo Instituto Trata Brasil, iria universalizar o País somente em 2070. Por isso é preciso debater e tentar entender os gargalos e correr, muito”, disse. Destacou ainda o Marco de Saneamento Brasileiro. E reforçou: “A gente tem um desafio muito grande. É preciso prestar um bom serviço e isso envolve investimento”.’
A gente precisa olhas para as bacias hidrográficas. Quando a gente começa a fazer investimento em saúde, emprego, meio ambiente, a gente está falando em menos de 54% de carga orgânica em nossos rios.
Por sua vez, Marcos Perez citou que a situação de São Paulo, apesar de estar à frente de muitos estados, tem muito a ser feito. “A tentativa é de romper o ciclo nada virtuoso de execução da política pública”, afirmou.
Em sua exposição, Ana Maria Nusdeo observou que o processo de aquecimento global continuado vai intensificar o ciclo global da água e sua variabilidade. O descuido pode trazer aumento de riscos à saúde (de origem alimentar, hídrica e por vetores- alta confiança) e inundações em áreas costeiras e outras cidades e regiões baixas. Em um dos pontos ressaltou os problemas trazidos pela falta de percepção do risco em casos, por exemplo, na catástrofe que ocorreu no Rio Grande do Sul.
Para ela é claro o descaso político. “Algumas pesquisas apontam que as mudanças climáticas estiveram ausentes das campanhas nas eleições municipais”, afirmou. Falou da legislação de proteção florestal, conhecido como Código Florestal¸ “ele determina proteção da vegetação no entorno dos cursos d’águas, mas estabelece a possibilidade de utilização dessas áreas para estabelecimento de uma série de atividades de infraestrutura”.
Perez acrescentou que muitas pessoas não têm acesso à água potável. “Daí, a ONU ter elegido a água potável e ao serviço de saneamento um dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Esse não será um objetivo cumprido conforme determinado pelas ODS. Lembrou que o Brasil detém 12% de toda a água doce do mundo. “E nós desperdiçamos esse recurso natural”.” Para reforçar a questão desse desperdício brasileiro usou o exemplo de cidades como Barcelona (Espanha) e Paris (França) que sofrem com o problema.
Confira transmissão completa. Discuta, compartilhe: https://www.youtube.com/live/0IFI8NMvaDM?si=qOHVzKiipBucZ29f
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