O Grupo de Estudos Esperança Garcia da Faculdade de Direito da USP, orientado pela professora Eunice Prudente, teve uma de suas pesquisas premiada como a melhor apresentada no GT 27, sobre Estudos Empíricos do Direito baseados em epistemologias críticas de gênero, sexualidade e raça, no Encontro de Pesquisas Empíricas em Direito (EPED) de 2024, realizado em Aracaju.
O EPED é um encontro nacional que reúne pesquisadores de diversas universidades para discutir pesquisas empíricas em Direito, sendo organizado pela Rede de Estudos Empíricos em Direito, a principal organização que congrega pesquisadores, professores e alunos dedicados à pesquisa empírica. Estão entre as coordenadoras Jannyne Raquel Oliveira Gonçalves; Camilly Vitória Silva e Silva; Julia Midori Inoue; Julia Raquel Coimbra; Maria Eduarda Selvino Fernandes Castro.
A pesquisa intitulada “Desafios e Avanços na Garantia dos Direitos Reprodutivos de Mulheres LBTQIA+ no Brasil: Uma Análise do Tema de Repercussão Geral nº 1.072 do Supremo Tribunal Federal”, de autoria de Jannyne, Paloma Nogueira da Silva, Mariana Gomes Martins e Maria Antônia Dezidério, foi apresentada (30/08/2024) e será publicada em coletânea com as melhores pesquisas do evento, momento em que estará disponível para leitura.
Trata-se de um estudo de caso do julgamento da sistemática de repercussão geral nº 1.072, do Supremo Tribunal Federal, que julga a possibilidade de concessão de licença-maternidade para a mãe não-gestante em casamento homoafetivo.
Além de analisar o caso, também foram abordados assuntos correlatos, trazendo uma visão ampla do tema nas esferas do Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Direitos das Mulheres e da População LGBTQIA+, Direito da Criança e do Adolescente e também na área da Medicina de Família e Comunidade, em parceria com a Faculdade de Medicina da USP.
O Grupo Esperança Garcia é uma extensão recente da FDUSP, tendo iniciado suas atividades em 2023, sob coordenação da professora Eunice Prudente. Visa formar jovens pesquisadoras e incentivar a produção de pesquisas acadêmicas empíricas na instituição, adotando uma abordagem interdisciplinar entre o direito e a medicina.
Tem como um de seus pilares tornar a produção de pesquisa acadêmica mais acessível para estudantes de baixa renda, estudantes trans e pertencentes a minorias raciais. “Nesse sentido, nos posicionamos na São Francisco como um grupo de pesquisa majoritariamente feminino e negro, que preza pelo rigor acadêmico e pelo diálogo interdisciplinar e interseccional, visando apoiar novas pesquisadoras e contribuir para a produção acadêmica da Faculdade de Direito da USP”, escreveram.
O grupo aproveitou para agradecer o apoio concedido às pesquisadoras. Cada pesquisadora que foi a Aracaju recebeu financiamento concedido pela Faculdade, o que possibilitou a compra das passagens aéreas sem custo adicional para as alunas, que são, em sua maioria, de baixa renda.
“Também destinamos nossos agradecimentos ao Fundo Sempre SanFran pelo apoio concedido às nossas pesquisadoras, haja vista que as bolsas concedidas contribuem com a permanência de nossas pesquisadoras na produção acadêmica. Além disso, gostaríamos de agradecer especialmente à professora Eunice Prudente, que contribuiu pessoalmente com a estadia das alunas na cidade do evento. Sem o apoio da Faculdade e da docente, as alunas não teriam conseguido ir ao evento e trazer de volta o primeiro prêmio da São Francisco no EPED”.”
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