Ao longo de três dias, especialistas participaram dos encontros com temas voltados para a preocupação ambiental/climática
Edição: Kaco Bovi
No Dia Mundial do Meio Ambiente algumas iniciativas e estatísticas foram apresentadas. Dentre as quais, os divulgados pela ONU que mostram que 40% das terras do planeta estão degradadas, afetando diretamente metade da população mundial e ameaçando cerca de metade do PIB global (US$ 44 trilhões). No relatório, a instituição destaca ainda que o número e a duração das secas aumentaram em 29% desde 2000.
o relatório anual dos Indicadores de Alterações Climáticas Globais, mostram que se for considerado apenas o ano de 2023, o aquecimento causado apenas pela atividade humana foi de 1,3 graus.
Questões urgentes que levaram a Faculdade de Direito da USP sediar ao longo de três dias (03, 04 e 05 de junho) a 29ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Organizado pela professora Patrícia Iglecias, FDUSP e superintendente de Direito Ambiental da USP, bem como presidente do Instituto o Direito por um Planeta Verde.
Ao encerrar os trabalhos, Iglecias ressaltou que o dia mundial não pode ser de comemoração, mas de alerta. Especialmente por conta de racismos ambientais e pelo efeito que se tem na prática, como a tragédia no Rio Grande do Sul, e em vários aspectos mundiais.
De acordo com ela, os alertas são fundamentais, porque a FDUSP, a USP e o IDPV têm o olhar para o quanto se pode trabalhar para ajudar a mudar esses problemas. “Por aqui (Congresso) passaram várias pessoas que podem fazer algo. Desde a teoria jurídica até para como iremos aplicar essas questões em políticas públicas e para como cada um de nós podemos fazer algo”, disse.
No último dia os trabalhos foram abertos com o painel “Desafios globais da Agenda”, com mediação da professora Ana Maria Nusdeo, área de Direito Ambiental da FDUSP. “É um tema instigante porque permite vários olhares. São muitos os desafios para uma agenda global, como todos sabem, a questão ambiental não encontra fronteiras. Sua solução demanda cooperação internacional”, disse Nusdeo. Compuseram a mesa, Vanessa Ferrari, Eliana Amin Lima, Manuela Prado Leitão, Manuela Prado Leitão, Lia Helena Demange e Danielle Moreira.
Na sequência, Lia Demange falou do esforço na América Latina para tentar um escopo mais amplo do tratado internacional para redução do uso do plástico. “Há uma obrigação de reciclar, mas por outro lado não tem vazão para todo o material reciclado. A gente acaba tendo uma desvalorização do material reciclado”, alertou.
Vanessa Ferrari abordou com a Inteligência Artificial pode influenciar na questão ambiental. “A gente tem a Inteligência a nosso redor há pelo menos dez anos”, observou. De acordo com ela, não há dúvidas que há na Inteligência uma ferramenta importante, dentre os quais a possibilidade de conhecimento. “Conhecendo a gente pode preservar a nossa biodiversidade”, disse.
Na conferência de encerramento, Maira Pankararu, primeira indígena a compor a Comissão de Anistia, mestre em Direito pela UNB, demonstrou preocupação com o dióxido de carbono da atmosfera. Ao falar do povo indígena, ressaltou: “Vocês acham que a ciência e a tecnologia são apenas de vocês, quando a gente tem nossa ciência, sabedoria e modos de produção. A gente pode e está aqui para fazer essas trocas, para evitar que catástrofes como a do Rio Grande do Sul aconteça. A gente não quer a Amazônia seque e que tantas outras cidades estejam ameaçadas”, ressaltou. E alertou que Recife é uma das cidades que está comprometida. “É uma das cidades que se der uma chuva como a do Sul, vai desaparecer, também”, alertou.
Os vídeos podem ser conferidos em https://www.youtube.com/@FaculdadedeDireitodaUSP
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