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"Temos de ficar alertas e fortalecer a democracia", reforça professor Alexandre de Moraes, na abertura da Serec 2024

Defesa e fortalecimento da democracia, regulamentação das redes sociais e o combate às fake news pautaram palestra do professor Alexandre de Moraes, Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP, e ministro do Supremo Tribunal Federal, na abertura da Semana de Recepção às Calouras e aos Calouros. “Temos de ficar alertas e fortalecer a democracia”, disse, observado pelos diretores da FDUSP, Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara, pelos professores e estudantes, que lotaram o Salão Nobre. De acordo com ele, não se pode cair nesse discurso fácil de que regulamentar as redes sociais é ser contra a liberdade de expressão.
“Não podemos nos enganar. Temos de ficar alertas e fortalecer a democracia, fortalecer as instituições, e regulamentar o que precisa ser regulamentado”, assinalou.
Para ele, não se deve, portanto, “baixar a guarda e dar uma de Bambam contra Popó” na defesa da democracia. A citação do docente fez referência ao desempenho do fisiculturista e campeão do primeiro Big Brother Brasil, Kléber Bambam, que foi nocauteado em apenas 36 segundos pelo pugilista Acelino “Popó” Freitas, em luta realizada no domingo (25).
Em sua exposição, asseverou que as redes socias, algoritmos, são ótimos instrumentos, mas os excessos têm de ser responsabilizados.
O docente citou como exemplo, o mau uso da Inteligência artificial. “Essa nossa conversa, por exemplo, com a inteligência artificial, conseguem manipular nossas palavras e modificar a leitura labial. E, até você provar que não falou isso, milhões e milhões de pessoas tiveram acesso e ninguém é responsabilizado. Isso não é possível”, reforçou.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Moraes acrescentou que o grande desafio – de todos – na defesa da democracia, é garantir que o eleitor tenha liberdade na hora da escolha. “Isso só vai acontecer se as redes socias não puderem desvirtuar essa vontade; realizar a lavagem cerebral com discursos falsos, discursos de ódio, com manipulação da inteligência artificial”.”
Moraes adicionou que todos sabem a força que as redes sociais adquiriram. E a melhor forma de regulamentar a questão seria a regulamentação. “Para mim, bastaria um artigo na lei: o que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual”, assinalou.
O docente classificou como grande salto da mídias sociais no campo político, democrático, a Primavera Árabe. “As pessoas não tinham liberdade de expressão, não havia liberdade de imprensa, não havia liberdade de reunião. Na ocasião, as pessoas procuraram as redes sociais para conseguir marcar atos de oposição a um regime ditatorial. Ou seja, a utilização das redes sociais, num primeiro momento, se deu pela luta pela democracia. Mas isso não demorou muito para o extremistas perceberem que as redes sociais era um caminho para atingir o poder, sem precisar passar pelo voto. Ou atingir o poder pelo voto e nunca mais largar esse poder”.”

 

Edição: Kaco Bovi


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